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AZEITE VERDE OLIVA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/09/2022 por AZEITE VERDEOLIVA LTDA, processo nº 928156249, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo928156249
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/09/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAZEITE VERDEOLIVA LTDA
CNPJ do titular17.290.656/0001-99
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 928156249 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850250025300 (17/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AZEITE VERDEOLIVA LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /> código IPAS235 · RPI 2861
  2. 06/03/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250025300 (17/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AZEITE VERDEOLIVA LTDA<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2826
  3. 24/12/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830303502 (FAZENDA VERDE OLIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2816
  4. 31/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220538647 de 02/12/2022 código IPAS423 · RPI 2717
  5. 18/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2702

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