CHÁ VERDE OLIVA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/09/2022 por AZEITE VERDEOLIVA LTDA, processo nº 928153576, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	928153576
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	27/09/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	AZEITE VERDEOLIVA LTDA
CNPJ do titular	17.290.656/0001-99
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Chá*;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850240022280 (17/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AZEITE VERDEOLIVA LTDA Procurador: SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL código IPAS235 · RPI 2861
27/02/2024 Notificação de recurso Protocolo: 850240022280 (17/01/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: AZEITE VERDEOLIVA LTDA Procurador: SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2773
02/01/2024 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2765
18/10/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2702

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.3.13 Folhas estilizadas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 928153576 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.