Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
13/05/2022 por LABORATÓRIO SANTA HELENA LTDA,
processo nº 926634321, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926634321
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Assessoria, consultoria e pesquisa científicas no campo da saúde e da medicina;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926634321 —
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/02/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240281866 (10/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LABORATÓRIO SANTA HELENA LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br />código IPAS235 · RPI 2874
30/07/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240281866 (10/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LABORATÓRIO SANTA HELENA LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARGARETE RODRIGUES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2795
09/04/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915149729 (SANTA HELENA SAÚDE), Processo 915150204 (SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA), Processo 915149613 (SANTA HELENA SAÚDE), Processo 915149788 (SANTA HELENA SAÚDE), Processo 915149834 (HOSPITAL SANTA HELENA), Processo 915149966 (HOSPITAL SANTA HELENA), Processo 916068595 (SANTA HELENA SAÚDE), Processo 916068692 (SANTA HELENA SAÚDE), Processo 916068641 (SANTA HELENA SAÚDE), Processo 916068846 (SANTA HELENA SAÚDE), Processo 915149532 (SANTA HELENA SAÚDE), Processo 915149761 (SANTA HELENA SAÚDE), Processo 915150220 (SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA), Processo 915149915 (HOSPITAL SANTA HELENA), Processo 915150158 (HOSPITAL SANTA HELENA), Processo 915150336 (SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA), Processo 915150379 (SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA), Processo 915150425 (SANTA HELENA ASSISTÊNCIA MÉDICA) e Processo 916068633 (SANTA HELENA SAÚDE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2779
01/11/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220308333 de 18/07/2022código IPAS423 · RPI 2704
31/05/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2682
Mesma marca em outras classes
SANTA HELENA · Aguardando prazo de apresentação de oposição