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Santa Helena

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/05/2021 por RONALDO ANTONIO SILVERIO, processo nº 923031502, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo923031502
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/05/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRONALDO ANTONIO SILVERIO
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Coador, exceto de papel;Coadores de chá [filtros];Coadores não elétricos para café;Coadores para uso doméstico;Desentupidores de pia;Escova usada na limpeza doméstica;Escovas de dentes;Escovas de toalete;Escovas para lavar louça;Espanadores de móveis;Espanadores de pó, de penas;Esponja para banho;Esponjas de toalete;Esponjas para uso doméstico;Luvas para uso doméstico;Panos de limpeza;Panos de pó;Panos para lavar louça;Panos para limpeza de chão;Panos para polimento;Pás de uso doméstico;Pregadores para roupa;Rodo;Vassouras;Artigos e utensílios de utilidade doméstica a saber: Buchas vegetal; Cabides; Coadores de café; Corda para varal; Desentupidores de vaso sanitário; Escovas para lavar roupas (de plásticos ou madeira); Escovas para lavar costas e higiene pessoal; Esponjas de higiene pessoal; Fibra abrasiva; Flanelas para limpeza; Luvas; Pano de prato; Pano de microfibra; Pincéis para vaso sanitários (higiene); Prendedores (plásticos/madeira); Rastelo; Saco alvejado; Saco para lixo.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923031502 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220228168 (30/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SILVERIO DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento do pedido de registro face à anterioridade 829309047.<br /> código IPAS235 · RPI 2723
  2. 05/07/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220228168 (30/05/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SILVERIO DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2687
  3. 29/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829309047 (ESPAÇO SANTA HELENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2673
  4. 08/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2631

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923031502 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.