Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
23/09/2016 por Francisco Nuno dos Reis- 808 259 748 87,
processo nº 840878508, nas classes 32.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
840878508
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840878508 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/07/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 901785202 - AÇAÍ SANTA HELENA (notificação judicial, petição nº 2018/301180000032); 907092462 - SANTA HELENA, SIGLO DE ORO; e 824696131 - STA. HELENA. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800005295 (SANTA HELENA), Processo 830185895 (SANTA HELENA), Processo 800264150 (SANTA HELENA) e Processo 812111419 (SANTA HELENA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2478
11/04/2017Notificação de oposição850160279458 de 12/12/2016, 850160284018 de 16/12/2016 e 850160291392 de 26/12/2016código IPAS423 · RPI 2414
25/10/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2390
Mesma marca em outras classes
SANTA HELENA · Aguardando prazo de apresentação de oposição