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MAGNÍFICA JOIAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/02/2022 por MARIA DA CONCEICAO BATISTA BIJUTERIAS, processo nº 925724475, nas classes 35. Registro em vigor até 16/06/2036.

Número do processo925724475
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/02/2022
Data da concessão16/06/2026
Vigência até16/06/2036
TitularMARIA DA CONCEICAO BATISTA BIJUTERIAS
CNPJ do titular02.092.164/0001-11
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925724475 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2893
  2. 02/06/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260089542 (10/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA BIJUTERIAS, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, sob o nº 0011303-44.2026.4.05.8400 [processo INPI nº 52402.006384/2026-92], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 925724459 e nº 925724475, mantidos em grau de recurso. Proferida sentença de homologação do reconhecimento da procedência do pedido autoral. Declarada a nulidade dos atos administrativos e determinado, consequentemente, o deferimento dos pedidos de registro nº 925724459 e nº 925724475.<br /> código IPAS462 · RPI 2891
  3. 02/06/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2891
  4. 28/04/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260089542 (10/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA BIJUTERIAS, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, sob o nº 0011303-44.2026.4.05.8400 [processo INPI nº 52402.006384/2026-92], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 925724459 e nº 925724475, mantidos em grau de recurso.<br /> código IPAS462 · RPI 2886
  5. 28/10/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240089320 (26/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DA CONCEICAO BATISTA BIJUTERIAS<br /><b>Procurador: </b>JÚLISON CÉSAR SOUZA DOS SANTOS<br /> código IPAS235 · RPI 2860
  6. 26/03/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240089320 (26/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DA CONCEICAO BATISTA BIJUTERIAS<br /><b>Procurador: </b>JÚLISON CÉSAR SOUZA DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2777
  7. 26/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920063713 (Magnífica Modas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2764
  8. 21/06/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220180662 de 02/05/2022 código IPAS423 · RPI 2685
  9. 03/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2669

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Classificação figurativa (Viena)