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MAGNÍFICA SEMI JÓIAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/03/2016 por MARIA DA CONCEICAO BATISTA BIJUTERIAS - ME, processo nº 910787069, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910787069
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/03/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA DA CONCEICAO BATISTA BIJUTERIAS - ME
CNPJ do titular02.092.164/0001-11
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Adereços [jóias e bijuterias]; Anéis [jóias e bijuterias]; Brincos; Broches [jóias e bijuterias]; Colares [jóias e bijuterias]; Correntes [jóias e bijuterias]; Fios de metal precioso [jóias e bijuterias]; Penduricalhos [jóias e bijuterias]; Pérolas [jóias e bijuterias]; Pulseiras [jóias e bijuterias]; Argola de uso pessoal [bijuteria]; Tornozeleira (jóia/bijuteria); Artigos de bijuteria / joalheria; Artigos de joalheria / bijuteria; Fios de ouro [joalheria]; Imitações de pedras preciosas;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910787069 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200234848 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DA CONCEICAO BATISTA BIJUTERIAS - ME<br /><b>Procurador: </b>JÚLISON CÉSAR SOUZA DOS SANTOS<br /> código IPAS235 · RPI 2661
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200234848 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA DA CONCEICAO BATISTA BIJUTERIAS - ME<br /><b>Procurador: </b>JÚLISON CÉSAR SOUZA DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 15/09/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200234799 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MARIA DA CONCEICAO BATISTA BIJUTERIAS - ME<br /><b>Procurador: </b>JÚLISON CÉSAR SOUZA DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2593
  4. 28/04/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901738212 (magnific). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2573
  5. 19/03/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 911132252 (MAGNÍFICA Semi Joias) código IPAS142 · RPI 2515
  6. 29/05/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 911132252 (MAGNÍFICA Semi Joias) e Processo 910458278 (MAGNIFICAT SEMIJOIAS) código IPAS142 · RPI 2473
  7. 19/07/2016 Notificação de oposição 850160118148 de 06/06/2016 código IPAS423 · RPI 2376
  8. 05/04/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2361

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MARIA DA CONCEICAO BATISTA BIJUTERIAS - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910787069 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.