Marca Mista depositada no INPI em
12/02/2022 por MARIA DA CONCEICAO BATISTA BIJUTERIAS,
processo nº 925724459, nas classes 14.
Registro em vigor até 16/06/2036.
Amuletos [joias e bijuterias];Anéis [joias e bijuterias];Artigos de joalheria / bijuteria;Berloques para joias e bijuterias;Broches [joias e bijuterias];Caixas para apresentação de joias;Colares [joias e bijuterias];Correntes [joias e bijuterias];Crucifixos enquanto joias;Pérolas [joias e bijuterias];Pingentes para joias e bijuterias;Porta-joias;Pulseiras [joias e bijuterias];
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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/06/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2893
02/06/2026Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301260089542 (10/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA BIJUTERIAS, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, sob o nº 0011303-44.2026.4.05.8400 [processo INPI nº 52402.006384/2026-92], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 925724459 e nº 925724475, mantidos em grau de recurso. Proferida sentença de homologação do reconhecimento da procedência do pedido autoral. Declarada a nulidade dos atos administrativos e determinado, consequentemente, o deferimento dos pedidos de registro nº 925724459 e nº 925724475.<br />código IPAS462 · RPI 2891
02/06/2026Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2891
28/04/2026Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301260089542 (10/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA BIJUTERIAS, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, sob o nº 0011303-44.2026.4.05.8400 [processo INPI nº 52402.006384/2026-92], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 925724459 e nº 925724475, mantidos em grau de recurso.<br />código IPAS462 · RPI 2886
28/10/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240089312 (26/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DA CONCEICAO BATISTA BIJUTERIAS<br /><b>Procurador: </b>JÚLISON CÉSAR SOUZA DOS SANTOS<br />código IPAS235 · RPI 2860
26/03/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240089312 (26/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DA CONCEICAO BATISTA BIJUTERIAS<br /><b>Procurador: </b>JÚLISON CÉSAR SOUZA DOS SANTOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2777
26/12/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918161223 (Magnificat Joias) e Processo 916100251 (MAGNIF JOIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2764
12/07/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220180683 de 02/05/2022código IPAS423 · RPI 2688
03/03/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2669