Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
27/01/2022 por MARCO ANTONIO VALENTIM BRITTO JUNIOR,
processo nº 925564117, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
925564117
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceiros;Agenciamento de artistas;Aluguel de espaço publicitário;Apresentação de produtos em meios de comunicação para fins de comércio varejista;Assessoria e consultoria em distribuição comercial para terceiros [planejamento de marketing];Assessoria, consultoria e informação em promoção de vendas;Comerciais de rádio;Comerciais de televisão;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Consultoria referente a estratégias de comunicação em publicidade;Consultoria referente a estratégias de comunicação em relações públicas;Desenvolvimento de conceitos de campanha publicitária;Distribuição de material publicitário;Edição de texto publicitário;Licenciamento, compra e venda, leasing de marcas e patentes (intermediação de negócios comerciais);Marketing;Negociação de contratos de negócios para terceiros;Negociação e conclusão de transações comerciais para terceiros;Organização de eventos de moda para fins promocionais;Organização de eventos para fins publicitários e/ou comerciais;Organização de exposições para fins comerciais ou publicitários;Organização de feiras comerciais;Produção de filmes publicitários;Promoção de vendas para terceiros;Propaganda;Publicação de textos publicitários;Publicidade;Publicidade de rádio;Publicidade de televisão;Publicidade externa;Serviços de agências de propaganda;Serviços de agências de publicidade;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/08/2026Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914055763 (CHARLIE BROWN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2902
23/12/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250644705 (09/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCO ANTONIO VALENTIM BRITTO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>JORGE JOSÉ ROQUE PIRES FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Rubens dos Santos Filho e nomeado novo representante JORGE JOSÉ ROQUE PIRES FILHO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2868
05/03/2024Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 923847324 (C. BROWN JR), Processo 923871896 (C. BROWN JR - 30 ANOS), Petição 850230064008 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 913395803 (CHARLIE BROWN JR), Petição 850230064925 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 913395803 (CHARLIE BROWN JR), Petição 850230064097 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 922586128 (LA FAMÍLIA CHARLIE BROWN JR.) e Petição 850230260864 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 922586128 (LA FAMÍLIA CHARLIE BROWN JR.)código IPAS142 · RPI 2774
05/12/2023Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista a existência de impugnação, APRESENTE documento com autorização expressa para registrar como marca o nome do grupo artístico coletivo CHARLIE BROWN JR, tal qual ora disputado pelas partes, assinado por TODOS os seus integrantes. (art. 124, XVI, da LPI, como descrito no item 5.11.15 do Manual de Marcas). Ressalta-se que o documento deve conter autorização expressa para registro do nome coletivo como marca e não apenas para uso da marca. Um modelo sugerido para autorização de registro de nome artístico como marca está disponível no item "Cumprimento de Exigência", da entrada "Modelos" do Manual de Marcas, em: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos. O referido modelo tem o título "Autorização para registro de nome civil, nome artístico, pseudônimo, assinatura, patronímico e imagem de terceiros".código IPAS136 · RPI 2761
07/06/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220155665 de 14/04/2022código IPAS423 · RPI 2683
15/02/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2667