Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
27/01/2022 por MARCO ANTONIO VALENTIM BRITTO JUNIOR,
processo nº 925563838, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
925563838
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamente;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Bandanas;Bermudas;Blazers [vestuário];Boné;Bonés;Cachecóis;Calçado esportivo;Calçados *;Camisas;Camisas de manga curta;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Chapéus [chapelaria];Echarpes;Gorros;Lenços de cabeça;Lenços de pescoço;Malhas [vestuário];Meias;Sapatos *;Suéteres;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925563838 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/12/2025Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850250644702 (09/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCO ANTONIO VALENTIM BRITTO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>JORGE JOSÉ ROQUE PIRES FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Rubens dos Santos Filho e nomeado novo representante JORGE JOSÉ ROQUE PIRES FILHO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2868
25/11/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240214526 (03/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCO ANTONIO VALENTIM BRITTO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>JORGE JOSÉ ROQUE PIRES FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento apenas pelo registro 914055577.<br />código IPAS235 · RPI 2864
21/05/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240214526 (03/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCO ANTONIO VALENTIM BRITTO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>JORGE JOSÉ ROQUE PIRES FILHO<br />código IPAS360 · RPI 2785
05/03/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923847103 (C. BROWN JR) e Processo 914055577 (CHARLIE BROWN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2774
05/12/2023Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista a existência de impugnação, APRESENTE documento com autorização expressa para registrar como marca o nome do grupo artístico coletivo CHARLIE BROWN JR, tal qual ora disputado pelas partes, assinado por TODOS os seus integrantes. (art. 124, XVI, da LPI, como descrito no item 5.11.15 do Manual de Marcas). Ressalta-se que o documento deve conter autorização expressa para registro do nome coletivo como marca e não apenas para uso da marca. Um modelo sugerido para autorização de registro de nome artístico como marca está disponível no item "Cumprimento de Exigência", da entrada "Modelos" do Manual de Marcas, em: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/Modelos. O referido modelo tem o título "Autorização para registro de nome civil, nome artístico, pseudônimo, assinatura, patronímico e imagem de terceiros".código IPAS136 · RPI 2761
07/06/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220155649 de 14/04/2022código IPAS423 · RPI 2683
15/02/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2667