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AÇAÍ + BRASIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/01/2022 por MARIO LAZAROTTO JUNIOR, processo nº 925536318, nas classes 29. Registro em vigor até 24/12/2034.

Número do processo925536318
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/01/2022
Data da concessão24/12/2024
Vigência até24/12/2034
TitularMARIO LAZAROTTO JUNIOR
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Polpa de açaí;açaí em pó;polpa de açaí congelada;purê de açaí congelado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925536318 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/12/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240635443 (05/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PEDRO MICENAS DE OLIVEIRA NETO<br /> código IPAS577 · RPI 2817
  2. 24/12/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2816
  3. 15/10/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230104098 (08/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIO LAZAROTTO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>ELIANE DUZ<br /> código IPAS237 · RPI 2806
  4. 09/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230104098 (08/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIO LAZAROTTO JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>ELIANE DUZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2731
  5. 14/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925001341 (Açaí+). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828239614 (DAFRUTA AÇAI BRASIL) e Processo 906735203 (Açaí Brasil). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2719
  6. 08/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2666

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 925536318 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.