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AÇAÍ BRASIL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/09/2016 por MB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -ME, processo nº 911639349, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911639349
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/09/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -ME
CNPJ do titular05.971.976/0001-25
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Creme [culinária]; Doces*; Gelados comestíveis; Sorvetes.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911639349 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906643210 (AÇAÍ BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2477
  2. 28/03/2017 Notificação de oposição 850160268449 de 30/11/2016 código IPAS423 · RPI 2412
  3. 04/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2387

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911639349 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.