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Instituto Mário Penna

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/01/2022 por ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL MARIO PENNA, processo nº 925498505, nas classes 44. Registro em vigor até 31/12/2034.

Número do processo925498505
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/01/2022
Data da concessão31/12/2024
Vigência até31/12/2034
TitularASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL MARIO PENNA
CNPJ do titular17.513.235/0001-80
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Tratamento médico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925498505 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/12/2024 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2817
  2. 05/11/2024 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230304168 (30/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL MARIO PENNA<br /><b>Procurador: </b>João Carlos Salles de Carvalho<br /> código IPAS237 · RPI 2809
  3. 08/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230304168 (30/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL MARIO PENNA<br /><b>Procurador: </b>João Carlos Salles de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2744
  4. 09/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome civil, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2731
  5. 07/02/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2718
  6. 08/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2666

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO HOSPITAL MARIO PENNA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 925498505 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.