Instituto Mário Penna Casa de Apoio Beatriz Ferraz

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 03/08/2017 por ASSOCIACAO MARIO PENNA, processo nº 913146765, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913146765
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	03/08/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ASSOCIACAO MARIO PENNA
CNPJ do titular	17.513.235/0001-80
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assistência médica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913146765 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/03/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2515
02/10/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Esta exigência de mérito se refere aos nomes civis/ assinaturas "Mário Penna" e "Beatriz Ferraz". código IPAS136 · RPI 2491
29/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2434

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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913146765 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.