Café Piatã

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/01/2022 por NIVALDO CARDOSO DE SOUZA, processo nº 925454605, nas classes 43. Registro em vigor até 25/02/2035.

Número do processo	925454605
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/01/2022
Data da concessão	25/02/2025
Vigência até	25/02/2035
Titular	NIVALDO CARDOSO DE SOUZA
CNPJ do titular	02.820.143/0001-75
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cafeteria; Cyber café; lanchonete; restaurante.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925454605 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/02/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2825
11/02/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850230233274 (21/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NIVALDO CARDOSO DE SOUZA Procurador: Paulo Cesar de Oliveira código IPAS237 · RPI 2823
11/07/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230233274 (21/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NIVALDO CARDOSO DE SOUZA Procurador: Paulo Cesar de Oliveira Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2740
21/03/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925423386 (BURGER HOUSE PIATÃ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2724
07/02/2023 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores: Processo 925423386 (BURGER HOUSE PIATÃ) código IPAS142 · RPI 2718
01/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2665

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Classificação figurativa (Viena)

26.11.1 Uma linha ou uma faixa
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.1 Grão, sementes
6.1.2 Montanhas, paisagens de montanha
7.1.3 Igrejas, catedrais, abadias, mosteiros

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 925454605 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.