Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
27/10/2023 por NIVALDO CARDOSO DE SOUZA,
processo nº 932436900, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
932436900
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comercialização, corretagem e distribuição de café notadamente nesta classe.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/10/2025Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250429595 (04/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NIVALDO CARDOSO DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cesar de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2857
03/06/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter meramente descritivo em relação ao serviço que visa a identificar, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2839
14/11/2023Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2758
Mesma marca em outras classes
CAFÉ PIATÃENSE40 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento