Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
09/11/2021 por AXXON OIL LUBRIFICANTES LTDA,
processo nº 924849355, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
924849355
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS, A SABER, LUBRIFICANTES, GRAXAS, VASELINAS, ÓLEOS INDUSTRIAIS ADITIVADOS E AUTOMOTIVOS, ADITIVOS.;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/07/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230586754 (30/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AXXON OIL LUBRIFICANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Exclusiva Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS235 · RPI 2845
26/12/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230586754 (30/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>AXXON OIL LUBRIFICANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Exclusiva Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2764
03/10/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920668763 (MAXON OIL) e 920669085 (MAXON OIL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914988743 (AXON), Processo 920668747 (MAXON OIL) e Processo 905351444 (MAXON OIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação: 1) a expressão "A SABER" foi inserida para melhor adequar a especificação à classe reivindicada; 2) as expressões "EM GERAL" foram excluídas por serem genéricas para fins de classificação internacional.código IPAS024 · RPI 2752
28/03/2023Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850220333126 (01/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>EXXON MOBIL CORPORATION<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br />código IPAS428 · RPI 2725
03/03/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220000482 de 03/01/2022, 850220037253 de 28/01/2022 e 850220040285 de 31/01/2022código IPAS423 · RPI 2669
30/11/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2656
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