AXXON OIL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/07/2018 por AXXON OIL LUBRIFICANTES LTDA, processo nº 915069555, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	915069555
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/07/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	AXXON OIL LUBRIFICANTES LTDA
CNPJ do titular	09.622.294/0001-68
UF · País	SP · BR

Tradução: AXXON ÓLEO

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Graxa lubrificante; Graxas industriais; Óleo industrial; Óleo lubrificante; Vaselina [uso industrial];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/06/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190184829 (14/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: AXXON OIL LUBRIFICANTES LTDA Procurador: Jivaldo Portela Silva código IPAS235 · RPI 2632
22/10/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190184829 (14/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): AXXON OIL LUBRIFICANTES LTDA Procurador: Jivaldo Portela Silva Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2546
16/04/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 770040705 (EXXON), Processo 007543077 (EXXON) e Processo 905351444 (MAXON OIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2519
09/04/2019 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850190078996 (18/03/2019) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular(es): EXXON MOBIL CORPORATION Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto pelo art. 158, caput, da LPI. código IPAS428 · RPI 2518
14/08/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2484

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 915069555 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.