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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/07/2025Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301250007361 (08/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Registros de marca - 5060815-29.2025.4.02.5101 - 31ª VF RJ - INPI 52402.007966/2025-13 - Anotada à margem dos registros de marca a existência da ação judicial.<br />código IPAS462 · RPI 2846
14/02/2023Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2719
24/01/2023Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2716
25/10/2022Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2703
12/04/2022Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850220095919 (08/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>VIVA CAZUZA<br /><b>Procurador: </b>Monica da Silva Moraes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br />código IPAS270 · RPI 2675
13/10/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2649