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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 29/06/2021 por M H DE SOUSA SANTOS EPP, processo nº 923431403, nas classes 37. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo923431403
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/06/2021
Data da concessão21/06/2022
Vigência até21/06/2032
TitularM H DE SOUSA SANTOS EPP
CNPJ do titular13.950.244/0001-87
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA E MECÂNICAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 923431403 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220289196 (06/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LOJAO DAS PECAS AUTOPECAS MULTIMARCAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>NATAL MARCAS & PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso XIX do Art. 124 da LPI. Regs. 913895644, 913895768, 920792456 e 920792642.<br /> código IPAS530 · RPI 2814
  2. 26/07/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220289196 (06/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LOJAO DAS PECAS AUTOPECAS MULTIMARCAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>NATAL MARCAS & PATENTES LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2690
  3. 21/06/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2685
  4. 24/05/2022 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2681
  5. 20/07/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2637

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de M H DE SOUSA SANTOS EPP

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923431403 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.