LOJÃO DAS PEÇAS PEÇAS E SERVIÇOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/03/2018 por M H DE SOUSA SANTOS EPP, processo nº 914256050, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914256050
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	01/03/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	M H DE SOUSA SANTOS EPP
CNPJ do titular	13.950.244/0001-87
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Serviços de manutenção e reparação elétrica e mecânicas em veículos automotores.;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/04/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190118312 (22/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: M H DE SOUSA SANTOS EPP Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda. código IPAS235 · RPI 2623
02/07/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190118312 (22/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): M H DE SOUSA SANTOS EPP Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2530
26/02/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão necessária e descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2512
14/08/2018 Notificação de oposição 850180132542 de 11/05/2018 código IPAS423 · RPI 2484
20/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2463

Outras marcas de M H DE SOUSA SANTOS EPP

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MM LOJÃO DAS PEÇAS PEÇAS E SERVIÇOS 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914256050 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.