MM LOJÃO DAS PEÇAS PEÇAS E SERVIÇOS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/06/2021 por M H DE SOUSA SANTOS EPP, processo nº 923182527, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	923182527
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	07/06/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	M H DE SOUSA SANTOS EPP
CNPJ do titular	13.950.244/0001-87
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/07/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220515277 (18/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: M H DE SOUSA SANTOS EPP Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda. código IPAS235 · RPI 2739
03/01/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850220515277 (18/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: M H DE SOUSA SANTOS EPP Procurador: Princesa Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2713
04/10/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920792456 (LP LOJÃO DAS PEÇAS) e Processo 913895644 (LOJÃO DAS PEÇAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2700
28/09/2021 Notificação de oposição Petições de oposição: 850210352328 de 17/08/2021 código IPAS423 · RPI 2647
22/06/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2633

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 923182527 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.