BUTTER SCOTCHY TORTA DE MANTEIGA ESCOCESA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/07/2020 por O BURGUER BAR E RESTAURANTE LTDA ME, processo nº 920168205, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	920168205
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	16/07/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	O BURGUER BAR E RESTAURANTE LTDA ME
CNPJ do titular	22.674.275/0001-43
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Amêndoas torradas;Amendoim doce;Biscoitos;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Brioches;Caramelos [balas];Chocolate;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doces [confeitos];Gelados comestíveis;Marzipã [pasta de amêndoa e açúcar];Mousses de chocolate;Pasta de amêndoas;Pasta de amendoim;Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo nozes;Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate;Sorbets;Sorvetes;Torrone;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortas [tarte];SOBREMESAS; DOCES; TORTA DOCE; SOBREMESA COM BASE EM CACAU; SOBREMESAS GELADAS; SOBREMESAS CONGELADAS PARA VIAGEM; SOBREMESA EM GERAL;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/08/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210153932 (19/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: O BURGUER BAR E RESTAURANTE LTDA ME Procurador: Mauricio Darré código IPAS235 · RPI 2746
28/02/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850210153932 (19/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: O BURGUER BAR E RESTAURANTE LTDA ME Procurador: Mauricio Darré Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2721
11/10/2022 Exigência de pagamento (em petição) Protocolo: 850210153932 (19/04/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: O BURGUER BAR E RESTAURANTE LTDA ME Procurador: Mauricio Darré Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar. código IPAS089 · RPI 2701
30/03/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por BUTTER SCOTCHY TORTA DE MANTEIGA ESCOCESA sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2621
11/08/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2588

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.2 Amarelo, dourado
29.1.7 Marrom
8.1.16 Tortinhas, flans, tortas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 920168205 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.