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Torta Torta de manteiga escocesa by O BURGUER

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/12/2021 por O BURGUER BAR E RESTAURANTE LTDA ME, processo nº 925086592, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925086592
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/12/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularO BURGUER BAR E RESTAURANTE LTDA ME
CNPJ do titular22.674.275/0001-43
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amêndoas torradas;Amendoim doce;Barras de cereais;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de chocolate com leite;Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolachas;Chocolate;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces conventuais;Frutos oleaginosos cobertos com chocolate;Gelados comestíveis;Marzipã [pasta de amêndoa e açúcar];Mel;Pasta de amêndoas;Pasta de amendoim;Pastas à base de chocolate;Pastas de chocolate contendo frutos oleaginosos;Pó para fabricação de doce;Pós para preparar sorvetes;Sorvetes;Suspiro;Torrone;Tortas [doces e salgadas];Tortas [tarte];açúcar *; amêndoas torradas; amendoim doce; biscoitos; bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; bolos; brigadeiros; brioches; caramelos [balas]; chocolate; confeitos; confeitos de amêndoas; confeitos de amendoins; decorações, à base de confeitos, para bolos; decorações, feitas de chocolate, para bolos; doce à base de leite em pó; doce de cacau; doces [confeitos]; gelados comestíveis; marzipã [pasta de amêndoa e açúcar]; mousses de chocolate; pasta de amêndoas; pasta de amendoim; pastas à base de chocolate; pastas de chocolate contendo nozes; sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; sorbets; sorvetes; torrone; tortas; tortas [doces e salgadas]; tortas [tarte]; sobremesas; doces; torta doce; sobremesa com base em cacau; sobremesas geladas; sobremesas congeladas para viagem; sobremesa em geral; manteiga de amendoim; confeitos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925086592 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230371434 (07/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>O BURGUER BAR E RESTAURANTE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Mauricio Darré<br /> código IPAS235 · RPI 2805
  2. 30/04/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240176491 (15/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MAURICIO DARRÉ<br /><b>Procurador: </b>Mauricio Darré<br /> código IPAS577 · RPI 2782
  3. 26/03/2024 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850230371434 (07/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>O BURGUER BAR E RESTAURANTE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Mauricio Darré<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2777
  4. 05/09/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230371434 (07/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>O BURGUER BAR E RESTAURANTE LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Mauricio Darré<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2748
  5. 06/06/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919565352 (KADU PICOLÉ E SORVETES) e Processo 920523978 (CADÚ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2735
  6. 18/04/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Imagem da marca alterada por solicitação do requerente, sem prejuízo às características principais do sinal requerido originalmente. O elemento nominativo do sinal marcário ora em exame foi alterado tendo em vista a conformidade em relação à marca mista apresentada.<br /><b>Sobrestadores: </b>Processo 923040099 (Butter Scotchy Torta de manteiga escocesa by Chef Cadu & Artesanal O BURGUER BURGER & BEER) código IPAS142 · RPI 2728
  7. 10/01/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2714
  8. 28/12/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2660

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 925086592 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.