Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
15/04/2020 por EDGARD RODRIGUES DE PAULA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP,
processo nº 919560970, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
919560970
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Aconselhamento em questões de saúde;Alimentação natural, macrobiótica [serviços médicos de nutrição];Análise farmacêutica;Farmácia de manipulação [manipulação de medicamentos];Manipulação de fórmulas medicinais;Preparação de receitas por farmacêuticos;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/04/2025Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850220112760 (18/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>EDGARD RODRIGUES DE PAULA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>BALUZ ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, tendo em vista que a Petição de Cumprimento de Exigência não pertence ao Processo.<br />código IPAS699 · RPI 2831
10/05/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210161259 (23/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDGARD RODRIGUES DE PAULA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>BALUZ ADVOGADOS<br />código IPAS235 · RPI 2679
01/06/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210161259 (23/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDGARD RODRIGUES DE PAULA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>BALUZ ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2630
02/03/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a sigla ou designação FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, irregistrável de acordo com o inciso IV do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IV - designação ou sigla de entidade ou órgão público, quando não requerido o registro pela própria entidade ou órgão público; A marca é constituida por OSWALDO CRUZ, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS024 · RPI 2617
17/11/2020Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2602
05/05/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2574
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