Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
29/08/2001 por EDGARD RODRIGUES DE PAULA COMERCIO DEMEDICAMENTOS LTDA - EPP,
processo nº 824055934, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
824055934
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E DROGAS, DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO, PRODUTOS HOMEOPÁTICOS; FARMÁCIA [COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS], DROGARIA [COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS].;
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11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/05/2018Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850180103505 (16/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>EDGARD RODRIGUES DE PAULA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Soraya Maria Bezerra e Azevedo<br />código IPAS577 · RPI 2469
10/10/2017Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 13130000349 (25/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EDGARD RODRIGUES DE PAULA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Soraya Maria Bezerra e Azevedo<br />código IPAS235 · RPI 2440
25/10/2016Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850120208701 (30/11/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>EDGARD RODRIGUES DE PAULA COMERCIO DEMEDICAMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>SORAYA MARIA BEZERRA E AZEVEDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br />código IPAS270 · RPI 2390
08/07/2014Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 13130000349 (25/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EDGARD RODRIGUES DE PAULA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Soraya Maria Bezerra e Azevedo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2270
27/08/2013Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a sigla ou designação "Oswaldo Cruz", irregistrável de acordo com o inciso IV do Art. 124. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IV - designação ou sigla de entidade ou órgão público, quando não requerido o registro pela própria entidade ou órgão público; A marca é constituida por "Oswaldo Cruz", irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS024 · RPI 2225
13/08/2013Anulação de despacho (em processo)<b>Detalhes do despacho: </b>Arquivamento publicado na RPI 2200, de 18/06/2013, tendo em vista erro material.código IPAS402 · RPI 2223
23/07/2013Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritocódigo IPAS139 · RPI 2220
02/10/2012Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária.código 041 · RPI 2178
07/10/2008Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PEDS 823748618, 821378902, 823808580, 823748219ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA.código 241 · RPI 1970
30/12/2003OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroOPON : OSWALDO CRUZ LABSERVICE S/C LTDA (SP)código 009 · RPI 1721
27/11/2001PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1612