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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/10/2019 por Andrea Christina Vital Almeida Messias 02197150413, processo nº 918562856, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918562856
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAndrea Christina Vital Almeida Messias 02197150413
CNPJ/CPF do titular15.301.215/0001-10
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amêndoas torradas;Amendoim doce;Baozi [pão recheado];Bem-casado;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Bolachas;Bolinhos ou biscoitos de amêndoas;Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Bombons;Brigadeiros;Brioches;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Caramelos [doces];Chocolate;Churros [doce];Cobertura de bolo [glacê];Confeitos;Confeitos de amêndoas;Coxinha de galinha [salgadinho];Crepe;Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados];Doces [confeitos];Empada;Empadão;Esfiha;Fondants [confeitos];Pãezinhos;Pão de gengibre;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão*;Pastel de forno;Quibe;Rissole;Suspiro;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortas [tarte];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918562856 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200235623 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ANDREA CHRISTINA VITAL ALMEIDA MESSIAS - MEI<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2663
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200235623 (30/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ANDREA CHRISTINA VITAL ALMEIDA MESSIAS - MEI<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 16/06/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200139252 (21/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ANDREA CHRISTINA VITAL ALMEIDA MESSIAS - MEI<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2580
  4. 12/05/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2575
  5. 03/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Efetuada a adequação/correção da Classificação de Elementos Figurativos CFE(4), nos termos da resolução nº. 89 de 16/05/2013. código IPAS009 · RPI 2552

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