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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/07/2019 por LUZ DA LUA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. ME, processo nº 917690087, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo917690087
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/07/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUZ DA LUA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. ME
CNPJ do titular21.408.395/0001-36
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Massagem; Serviços de medicina alternativa; Serviços de salões de beleza; Serviços de saúde; Serviços de saúde em spa; Estética [tratamento da pele e cabelo]; Manicure e pedicure; SPA [serviços médicos ou estéticos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 917690087 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/01/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210544053 (15/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PAULO C. OLIVEIRA & CIA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br /> código IPAS577 · RPI 2661
  2. 05/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200074010 (09/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LUZ DA LUA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br /> código IPAS235 · RPI 2648
  3. 07/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200074010 (09/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUZ DA LUA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. ME<br /><b>Procurador: </b>Paulo Maurício Carlos de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2583
  4. 07/01/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2557
  5. 13/08/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2536

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 917690087 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.