AQUI BH

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/03/2019 por SA ESTADO DE MINAS, processo nº 916913414, nas classes 16. Registro em vigor até 19/11/2029.

Número do processo	916913414
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	14/03/2019
Data da concessão	19/11/2019
Vigência até	19/11/2029
Titular	SA ESTADO DE MINAS
CNPJ do titular	17.247.933/0001-80
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Publicações impressas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916913414 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/10/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301230010082 (03/10/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - TRT 3ª Região. Processo nº 0010548-55.2022.5.03.0018. Processo SEI nº 52402.011032/2023-14. código IPAS639 · RPI 2804
17/10/2023 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301230010082 (03/10/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - TRT 3ª Região. Processo nº 0010548-55.2022.5.03.0018. Processo SEI nº 52402.011032/2023-14. código IPAS462 · RPI 2754
19/11/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2550
17/09/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2541
16/04/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2519

Mesma marca em outras classes

AQUI BH 16 · Pedido definitivamente arquivado

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916913414 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.