Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
16/11/2015 por SA ESTADO DE MINAS,
processo nº 910277036, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910277036
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910277036 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/08/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180314429 (12/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SA ESTADO DE MINAS<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br />código IPAS235 · RPI 2640
28/04/2020Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850180314429 (12/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SA ESTADO DE MINAS<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br />código IPAS499 · RPI 2573
26/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180314429 (12/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>SA ESTADO DE MINAS<br /><b>Procurador: </b>Do Nascimento Souza Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2503
17/07/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909840458 (A4D). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2480
14/11/2017Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 909840458 (A4D)código IPAS142 · RPI 2445
08/12/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2344