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MBL MOVIMENTO BRASIL LIVRE

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/01/2019 por MOVIMENTO RENOVACAO LIBERAL, processo nº 916646483, nas classes 45. Registro em vigor até 14/12/2031.

Número do processo916646483
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/01/2019
Data da concessão14/12/2021
Vigência até14/12/2031
TitularMOVIMENTO RENOVACAO LIBERAL
CNPJ do titular22.779.685/0001-59
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Atuação política, mobilização social, desenvolvimento e crítica de políticas públicas nacionais e internacionais, defesa e conservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, desenvolvimento e estudo de políticas econômicas, governamentais e sociais, formação ideológica, elaboração de conteúdos políticos informativos e críticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916646483 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/05/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220078367 (22/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIEL MAGALHÃES BEZERRA LIMA<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /> código IPAS532 · RPI 2733
  2. 22/03/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220078367 (22/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIEL MAGALHÃES BEZERRA LIMA<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /> código IPAS400 · RPI 2672
  3. 04/01/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210534102 (06/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GABRIEL MAGALHÃES BEZERRA LIMA<br /><b>Procurador: </b>André Luis Cavalcante Silva<br /> código IPAS577 · RPI 2661
  4. 14/12/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2658
  5. 23/11/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210471313 (28/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MOVIMENTO RENOVACAO LIBERAL<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2655
  6. 13/10/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200001877 (06/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MOVIMENTO RENOVACAO LIBERAL<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS237 · RPI 2649
  7. 12/05/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200001877 (06/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MOVIMENTO RENOVACAO LIBERAL<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2575
  8. 12/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908875894 (MBL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2549
  9. 05/11/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190341999 (15/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>MOVIMENTO RENOVACAO LIBERAL<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Nilton Marques Junior e nomeado novo representante Peduti Sociedade de Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2548
  10. 13/08/2019 Notificação de oposição 850190127131 de 29/04/2019 código IPAS423 · RPI 2536
  11. 26/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2512

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MOVIMENTO RENOVACAO LIBERAL

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916646483 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.