Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
28/01/2019 por PHYTONATUS NUTRACÊUTICA LTDA ME,
processo nº 916635996, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
916635996
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Alimentos à base de aveia; Amêndoas torradas; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de café; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de cacau com leite; Bebidas de café com leite; Biscoitos; Bolachas; Bolos; Caramelos [doces]; Chá*; Confeitos; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins; Doces*; Farinha de nozes; Farinhas*; Mel; Melaço para uso alimentar; Noz-moscada; Nozes cobertas com chocolate; Pão*; Bebidas à base de camomila; Amendoim doce; Churros [doce]; Crepe; Farinha de aveia.;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/12/2021Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850210451727 (15/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PHYTONATUS NUTRACÊUTICA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br />código IPAS577 · RPI 2658
14/09/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190430173 (26/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PHYTONATUS NUTRACÊUTICA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br />código IPAS235 · RPI 2645
22/04/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190430173 (26/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PHYTONATUS NUTRACÊUTICA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2572
19/11/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825155746 (APIÁRIO CAMPESTRE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da anterioridade de nº 903243660, pendente de solução final, considerada igualmente colidente com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2550
13/08/2019Notificação de oposição850190126138 de 26/04/2019código IPAS423 · RPI 2536
06/03/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2513
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