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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/01/2019 por FRANCO & PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME., processo nº 916517535, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	916517535
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	03/01/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FRANCO & PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.
CNPJ do titular	00.823.600/0001-50
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos]; Algas [condimentos]; Alho moído [condimento]; Chutney [condimento]; Condimentos; Coulis de frutas [molhos]; Ervas de horta em conserva [temperos]; Ketchup [molho]; Molho de tomate; Molho para salada; Molhos [condimentos]; Pasta de soja [condimento]; Pesto [molho]; Picles mistos [condimento]; Pimenta; Pimenta-da-jamaica [tempero]; Pimentão [temperos]; Tempero [condimento]; Temperos; Sementes processadas para uso como tempero; Piccalilli [condimento à base de picles de legumes cortados em pequenos pedaços]; Molhos para massas alimentares; Sementes de linhaça para fins culinários [condimento].; Molho de oxicoco [condimento]; Molho de maçã [condimento]; Almécega [condimento]; Alecrim [tempero]; Colorau [v.d. urucum] [condimento]; Leite de soja [condimento]; Urucum para uso alimentar [condimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 916517535 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 915992167. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826684149 (SUPER MÁXIMO) e Processo 909168180 (SABOR MÁXIMO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2543
02/07/2019 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2530
12/02/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2510

Outras marcas de FRANCO & PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.

DONA NEGA 30 · Registro de marca em vigor
DONA NEGA 40 · Registro de marca em vigor
(figurativa) 40 · Pedido considerado inexistente
DONA PRETA 30 · Registro de marca em vigor
DONA PRETA 35 · Registro de marca extinto
DONA NEGA 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
DONA NEGA 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

11.1.1 Facas, garfos e colheres
11.1.3 Facas
11.1.4 Garfos
26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 916517535 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.