DONA PRETA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/02/2010 por FRANCO & PORTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, processo nº 902368176, nas classes 30. Registro em vigor até 27/11/2032.

Número do processo	902368176
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	25/02/2010
Data da concessão	27/11/2012
Vigência até	27/11/2032
Titular	FRANCO & PORTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
CNPJ do titular	00.823.600/0001-50
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Temperos;Vinagre de erva;Salada (Molho para -);Pimenta;Pimentão [temperos];Tempero [condimento];Colorau [v.d. urucum] [condimento];Condimentos;Vinagre de vinho;Pimenta-da-jamaica [tempero];Tomate (Molho de -);Vinagre de álcool;Alho [condimento];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/08/2022 Deferimento da petição Protocolo: 800220274848 (09/08/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): FRANCO & PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. Procurador: Própria Assessoria e Consultoria Marcas e Patentes Ltda. código IPAS270 · RPI 2694
27/11/2012 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2186
23/10/2012 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2181
03/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2078

Mesma marca em outras classes

DONA PRETA 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
DONA PRETA 35 · Registro de marca extinto

Outras marcas de FRANCO & PORTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

DONA NEGA 30 · Registro de marca em vigor
MAXIMO GOURMET 30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
DONA NEGA 40 · Registro de marca em vigor
(figurativa) 40 · Pedido considerado inexistente
DONA PRETA 35 · Registro de marca extinto
DONA NEGA 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
DONA NEGA 30 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

2.3.11 Mulheres cozinhando ou fazendo trabalhos domésticos, garçonetes
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 902368176 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.