Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
26/10/2004 por FRANCO & PORTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME,
processo nº 827098014, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
827098014
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
COMÉRCIO DE CONDIMENTOS, CONDIMENTOS AROMÁTICOS, TEMPEROS, MOLHOS DE PIMENTA, VINAGRE, DOCES, BEBIDAS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/11/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826896995 (CAFÉ DONA NÊGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2497
07/08/2007Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PED.826896995código 241 · RPI 1909
21/12/2004PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1772