Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
23/05/2018 por VITOR ANTONIO PEREIRA LEMOS,
processo nº 914735268, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
914735268
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Biscoitos; Bolachas; Bolos; Doces*; Empadas [tortas]; Farinhas*; Macarrão; Massa de farinha; Massa folhada; Massas alimentares; Pãezinhos; Pão*; Pizzas; Quiches; Sanduíches; Tapioca; Tortas; Waffles; Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná; Crepe; Empada; Empadão; Farinha integral [uso alimentar]; Pastel; Quibe; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/05/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190152649 (20/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VITOR ANTONIO PEREIRA LEMOS<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2628
20/08/2019Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190152649 (20/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VITOR ANTONIO PEREIRA LEMOS<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br />código IPAS360 · RPI 2537
19/03/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva (MASSAS DE AÇAI), sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2515
19/06/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2476