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AÇAÍ NA MASSA SUPER GORDURA VEGETAL INTEGRAL DO AÇAI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/05/2018 por VITOR ANTONIO PEREIRA LEMOS, processo nº 914702300, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914702300
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/05/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVITOR ANTONIO PEREIRA LEMOS
CNPJ do titular11.902.156/0001-84
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Creme batido; Creme de manteiga; Fermentos láticos para uso culinário; Gordura de coco; Gorduras comestíveis; Laticínios; Leite; Manteiga; Matérias gordurosas para fabricação de gorduras comestíveis; Polpas de frutas; Óleos para uso alimentar; Polpa de açaí;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914702300 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/05/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190152453 (20/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>VITOR ANTONIO PEREIRA LEMOS<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2628
  2. 13/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190152453 (20/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VITOR ANTONIO PEREIRA LEMOS<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2536
  3. 19/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2515
  4. 05/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2474

Outras marcas de VITOR ANTONIO PEREIRA LEMOS

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914702300 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.