ARAGUAIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/05/2018 por ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA., processo nº 914696939, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	914696939
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	16/05/2018
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA.
CNPJ do titular	05.691.237/0001-80
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Ingredientes para alimentação animal e produtos à base de cal; cal para forragem animal;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907732283 (ARAGUAIA MAX SOJA), 907732399 (ARAGUAIA MAX MILHO), 907732488 (ARAGUAIA MAX PASTO), 907732569 (ARAGUAIA MAX N), 913783501 (ARAGUAIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903363437 (ARAGUAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2696
30/04/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 903928051 (ARAGUAIA PREMIPHOS ARAGUAIA ARAGUAIA), Processo 903363437 (ARAGUAIA), Processo 907732283 (ARAGUAIA MAX SOJA), Processo 907732399 (ARAGUAIA MAX MILHO), Processo 907732488 (ARAGUAIA MAX PASTO), Processo 907732569 (ARAGUAIA MAX N) e Processo 913783501 (ARAGUAIA) código IPAS142 · RPI 2521
25/09/2018 Notificação de oposição 850180191950 de 05/07/2018 código IPAS423 · RPI 2490
05/06/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2474

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914696939 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.