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Pérola Negra

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/04/2018 por PASSEIOS MARITIMOS SANTA CLARA LTDA. ME., processo nº 914572458, nas classes 39. Registro em vigor até 05/12/2033.

Número do processo914572458
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/04/2018
Data da concessão05/12/2023
Vigência até05/12/2033
TitularPASSEIOS MARITIMOS SANTA CLARA LTDA. ME.
CNPJ do titular02.813.614/0001-18
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Acompanhamento de viajantes; Aluguel de barcos; Organização de transporte para excursões; Transporte de passageiros; Transporte em embarcação para recreio; Transporte fluvial; Transporte marítimo; Transporte por barco; Assessoria, consultoria e informação em viagem e turismo; Assessoria, consultoria e informações sobre transportes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914572458 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/12/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2761
  2. 21/11/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210216760 (27/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PASSEIOS MARITIMOS SANTA CLARA LTDA. ME.<br /><b>Procurador: </b>MARIA LUCIA SALVADOR LOPES<br /> código IPAS237 · RPI 2759
  3. 08/08/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210216760 (27/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PASSEIOS MARITIMOS SANTA CLARA LTDA. ME.<br /><b>Procurador: </b>MARIA LUCIA SALVADOR LOPES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro "Pérola Negra", porém, com a exclusão do elemento FIGURATIVO, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XVII, do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2744
  4. 28/02/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210216760 (27/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>PASSEIOS MARITIMOS SANTA CLARA LTDA. ME.<br /><b>Procurador: </b>MARIA LUCIA SALVADOR LOPES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2721
  5. 18/10/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210216760 (27/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PASSEIOS MARITIMOS SANTA CLARA LTDA. ME.<br /><b>Procurador: </b>MARIA LUCIA SALVADOR LOPES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2702
  6. 20/04/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por obra artística, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2624
  7. 13/04/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210093544 (09/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PASSEIOS MARITIMOS SANTA CLARA LTDA. ME.<br /><b>Procurador: </b>MARIA LUCIA SALVADOR LOPES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador PRIMEIRO MUNDO DO BRASIL marcas e patentes - Amilto Manfredi e nomeado novo representante MARIA LUCIA SALVADOR LOPES com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2623
  8. 19/01/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal requerido ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2611
  9. 26/02/2019 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850180031139 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 900729031 (PÉROLA NEGRA PASSEIOS MARÍTIMOS) código IPAS142 · RPI 2512
  10. 29/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2473

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Classificação figurativa (Viena)