Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
12/11/2019 por PEROLA NEGRA TURISMO E APOIO MARITIMO LTDA,
processo nº 918651395, nas classes 39.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
918651395
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Aluguel de barcos;Guia de turismo;Organização de serviços de transporte de passageiros para terceiros através de website;Serviços de transporte para visitas turísticas;Transporte de passageiros;Transporte marítimo;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/01/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914572458 (Pérola Negra). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita sinal que o requerente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, sendo ,portanto, irregistrável de acordo com o inciso XXIII do Art. 124 da LPI Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXIII - sinal que imite ou reproduza, no todo ou em parte, marca que o requerente evidentemente não poderia desconhecer em razão de sua atividade, cujo titular seja sediado ou domiciliado em território nacional ou em país com o qual o Brasil mantenha acordo ou que assegure reciprocidade de tratamento, se a marca se destinar a distinguir produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com aquela marca alheia.código IPAS024 · RPI 2766
10/11/2020Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 914572458 (Pérola Negra) e Petição 850180031139 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 900729031 (PÉROLA NEGRA PASSEIOS MARÍTIMOS)código IPAS142 · RPI 2601
05/05/2020Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2574
10/12/2019Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2553