® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

MEGASSOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/04/2018 por MEGASSOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, processo nº 914551930, nas classes 35. Registro em vigor até 23/05/2033.

Número do processo914551930
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/04/2018
Data da concessão23/05/2023
Vigência até23/05/2033
TitularMEGASSOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA
CNPJ do titular24.312.950/0001-10
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

? kits de sistema solar fotovoltaico, painéis ou módulos fotovoltaicos, inversores, baterias, controladores de carga, cabeamentos, conexões de redes, estrutura de suporte e fixação dos módulos e painéis, conectores fotovoltaicos, conectores fotovoltaicos e spring-box e estruturas metálicas para estacionamento a ser coberto com módulos ou painéis fotovoltaicos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914551930 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/08/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008712 (19/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro sub judice. Ação ordinária n° 5069398-71.2023.4.02.5101 - 5a VF/Rio Grande do Norte. Processo INPI nº 52402.007315/2023-53<br /> código IPAS462 · RPI 2743
  2. 23/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2733
  3. 02/05/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190179887 (12/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MEGASSOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /> código IPAS237 · RPI 2730
  4. 12/01/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190179887 (12/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MEGASSOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a análise da petição nº 850190190402 em processo da de nulidade da anterioridade apontada, pendente de decisão final no INPI.<br /> código IPAS499 · RPI 2610
  5. 10/09/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190179887 (12/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MEGASSOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Elci Maria Teixeira Gonçalves<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2540
  6. 16/04/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914482840 (MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVÁVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2519
  7. 26/02/2019 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 914482840 (MEGGA SOLAR ENERGIAS RENOVÁVEIS) código IPAS142 · RPI 2512
  8. 15/05/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2471

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de MEGASSOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914551930 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.