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MEGASSOLAR ENERGIAS RENOVÁVEIS
Registro de marca em vigor
Marca Mista depositada no INPI em
07/07/2016 por MEGASSOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA ,
processo nº 840875398 , nas classes 37.
Registro em vigor até 24/04/2028.
Número do processo 840875398 Situação Registro de marca em vigor Apresentação Mista Natureza De Serviço Data do depósito 07/07/2016 Data da concessão 24/04/2018 Vigência até 24/04/2028 Titular MEGASSOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA CNPJ do titular 24.312.950/0001-10 UF · País SP · BR
Classes e especificação
Instalação; montagem; manutenção; modernização e operação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica; eólica ou hidráulica(pequena central hidrelétrica-pch).;
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Andamento do processo no INPI
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/08/2023
Notificação de procedimento judicial
<b>Protocolo:</b> 301230008708 (19/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Registro sub judice. Ação ordinária n° 5069398-71.2023.4.02.5101 - 5a VF/Rio Grande do Norte. Processo INPI nº 52402.007315/2023-53<br />
código IPAS462 · RPI 2743
24/04/2018
Concessão de registro
código IPAS158 · RPI 2468
27/03/2018
Deferimento do pedido
código IPAS029 · RPI 2464
02/08/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
código IPAS009 · RPI 2378
Mesma marca em outras classes
Outras marcas de MEGASSOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA
Classificação figurativa (Viena)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial27.5.6 Letras compostas de um conjunto de desenho
Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840875398 na busca do INPI (pePI) .
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