MEGASSOLAR ENERGIAS RENOVÁVEIS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/07/2016 por MEGASSOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, processo nº 840875401, nas classes 42. Registro em vigor até 24/04/2028.

Número do processo	840875401
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	07/07/2016
Data da concessão	24/04/2018
Vigência até	24/04/2028
Titular	MEGASSOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA
CNPJ do titular	24.312.950/0001-10
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Projetos de instalação de energia solar fotovoltaica; eólica ou hidráulica( pequena central hidrelétrica-pch); prestação de serviços de engenharia que envolva fontes de energias solar fotovoltaica; eólica ou hidráulica( pequena central hidrelétrica-pch).;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/08/2023 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301230008709 (19/07/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Registro sub judice. Ação ordinária n° 5069398-71.2023.4.02.5101 - 5a VF/Rio Grande do Norte. Processo INPI nº 52402.007315/2023-53 código IPAS462 · RPI 2743
24/04/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2468
27/03/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2464
02/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2378

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.6 Letras compostas de um conjunto de desenho

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 840875401 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.