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TXC

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/02/2018 por RUBENS MOREIRA INÁCIO, processo nº 914134833, nas classes 09. Registro em vigor até 09/04/2029.

Número do processo914134833
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/02/2018
Data da concessão09/04/2019
Vigência até09/04/2029
TitularRUBENS MOREIRA INÁCIO
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Capas para laptops; Capas para smartphones; Cordões para celular; Cordões para óculos; Correntes para óculos; Óculos de sol; Óculos para esportes; Capas para tablets; Óculos;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/06/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240260673 (28/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2789
  2. 28/05/2024 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190331847 (07/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>UNDER ARMOUR, INC.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS532 · RPI 2786
  3. 30/04/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240170390 (11/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2782
  4. 09/04/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210010386 (03/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5053399-83.2020.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Trânsito em julgado de sentença proferida nos seguintes termos: "Isto posto, homologo o acordo celebrado entre as empresas UNDER ARMOUR, INC. e UNDER ARMOUR BRASIL LICENCIADORA DE MARCAS E GESTORA DE ATIVOS LTDA. e RUBENS MOREIRA INACIO e INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, julgando extinto o processo com resolução de mérito (CPC/2015, art. 487, III, alínea 'b')". Processo INPI nº 52402.009350/2021-45<br /> código IPAS639 · RPI 2779
  5. 05/03/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240070251 (15/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2774
  6. 15/02/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210010386 (03/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5053399-83.2020.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Proferida sentença nos seguintes termos: "Isto posto, homologo o acordo celebrado entre as empresas UNDER ARMOUR, INC. e UNDER ARMOUR BRASIL LICENCIADORA DE MARCAS E GESTORA DE ATIVOS LTDA. e RUBENS MOREIRA INACIO e INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, julgando extinto o processo com resolução de mérito (CPC/2015, art. 487, III, alínea 'b')". Processo INPI nº 52402.009350/2021-45<br /> código IPAS462 · RPI 2771
  7. 22/08/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210010386 (03/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5053399-83.2020.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Proferida sentença de mérito, não transitada em julgado, nos seguintes termos: "Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de decretação de nulidade dos registros nºs 909.932.743, 909.932.883, 914.134.582, 914.134.752, 914.134.833, 916.526.135, 916.526.143, 916.526.151, 916.526.160, 916.526.178 e 916.526.186 e parcialmente procedente o pedido (CPC/2015, art. 487, I) para decretar a nulidade dos registros n.ºs 918.822.483 e 918.822.599, todos de titularidade do réu RUBENS MOREIRA INÁCIO". Processo INPI nº 52402.009350/2021-45<br /> código IPAS462 · RPI 2746
  8. 25/04/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190331847 (07/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>UNDER ARMOUR, INC.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução da Nulidade Administrativa, tendo em vista Procedimento Judicial instaurado.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301210010386 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 914134833 (TXC) código IPAS499 · RPI 2729
  9. 16/11/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210010386 (03/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Os registros n°s 914.134.833, 914.134.752, 914.134.582, 916.526.135, 916.526.143, 916.526.151, 916.526.160, 916.526.178, 916.526.186, 909.932.883, 909.932.743, 918.822.483 e 918.822.599 encontram-se sub judice. Ação Ordinária n° 5053399-83.2020.4.02.5101 - 13a VF/RJ. Processo INPI/SEI n° 52402.009350/2021-45<br /> código IPAS462 · RPI 2654
  10. 12/11/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190331847 (07/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>UNDER ARMOUR, INC.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS400 · RPI 2549
  11. 09/04/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2518
  12. 05/02/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190012715 (16/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>BMA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2509
  13. 15/01/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2506
  14. 06/03/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2461

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 914134833 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.