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JORNAL DO BRASIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 17/11/2017 por JORNAL DO BRASIL S.A., processo nº 913748374, nas classes 16. Registro em vigor até 21/01/2036.

Número do processo913748374
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito17/11/2017
Data da concessão21/01/2026
Vigência até21/01/2036
TitularJORNAL DO BRASIL S.A.
CNPJ do titular33.330.564/0001-41
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Jornais, revistas e outras publicações periódicas em geral incluídas nesta classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913748374 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

24 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260216759 (10/08/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Ofício nº 510019935406 Processo nº 0518985-88.2000.4.02.5101/RJ. Processo SEI nº 52402.018340/2026-13.<br /> código IPAS462 · RPI 2903
  2. 14/07/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200000321 (04/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo juízo da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal n° 0043109-37.1996.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510019491580. SEI INPI 52402.001945/2020-71.<br /> código IPAS639 · RPI 2897
  3. 21/01/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2872
  4. 25/11/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2864
  5. 25/02/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210001710 (09/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Ofício nº 510015368673. Processo nº 0518024-98.2010.4.02.5101/RJ. Processo SEI 52402.001863/2021-16.<br /> código IPAS639 · RPI 2825
  6. 20/08/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240008761 (02/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível de Curitiba/PR. Ofício nº 2684/2024. Processo nº 0001119-07.2002.8.16.0001. Processo SEI nº 52402.008828/2024-62.<br /> código IPAS462 · RPI 2798
  7. 05/07/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220007433 (21/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, conforme determinação da MM. Juíza em Exercício do Cartório da 50ª Vara Cível - TJRJ. através do Ofício nº 270/2022/OF, referente ao Processo nº 0106969-32.2003.8.19.0001 (2003.001.108839-9). Processo INPI SEI nº 52402.006225/2022-64.<br /> código IPAS462 · RPI 2687
  8. 19/10/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210009655 (08/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal nº 0066886-80.1998.4.02.5101/RJ, Mandado Nº 510006167322. Processo SEI INPI 52402.009945/2021-09.<br /> código IPAS462 · RPI 2650
  9. 14/09/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210008710 (02/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CartPrecCiv 0100331-24.2020.5.01.0070; nos termos de Carta Precatória extraída do processo ATOrd 0161400-33.1996.5.02.0050 da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo. Processo SEI INPI 52402.008609/2021-31.<br /> código IPAS462 · RPI 2645
  10. 06/04/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210002208 (25/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal nº 0514826-29.2005.4.02.5101/RJ, Ofício Nº 510004744187. Processo SEI INPI 52402.002925/2021-07.<br /> código IPAS462 · RPI 2622
  11. 30/03/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210001710 (09/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Ofício nº 510004566445, Execução Fiscal nº 0518024-98.2010.4.02.5101/RJ. Processo SEI INPI 52402.001863/2021-16.<br /> código IPAS462 · RPI 2621
  12. 30/03/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210001711 (09/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Ofício nº 510004566604, Execução Fiscal nº 0072423-27.2016.4.02.5101/RJ. Processo SEI INPI 52402.001930/2021-94.<br /> código IPAS462 · RPI 2621
  13. 09/02/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210000936 (27/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - JFRJ, Execução Fiscal nº 0504013-69.2007.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510004210154. Processo SEI INPI 52402.000625/2021-85.<br /> código IPAS462 · RPI 2614
  14. 08/12/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200008385 (23/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da penhora da presente marca em cumprimento ao determinado no Ofício n° 510003978476, Execução Fiscal nº 0072970-63.1999.4.02.5101/RJ, 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Justiça Federal. Processo SEI INPI 52402.011248/2020-29.<br /> código IPAS462 · RPI 2605
  15. 13/10/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200006318 (30/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro ? JFRJ, Execução Fiscal Nº 0540671-34.2003.4.02.5101/RJ, Mandado nº 510002717012. Processo SEI INPI 52402.009423/2020-18.<br /> código IPAS462 · RPI 2597
  16. 13/10/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200006332 (01/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - JFRJ, Execução Fiscal nº 0503408-55.2009.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510003649387. Processo SEI INPI 52402.009417/2020-61.<br /> código IPAS462 · RPI 2597
  17. 13/10/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200006324 (30/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro ? JFRJ, Execução Fiscal nº 0547264-79.2003.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510003580810. Processo SEI INPI 52402.009415/2020-71.<br /> código IPAS462 · RPI 2597
  18. 14/07/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200003463 (02/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo MM Juiz da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, TRT 2ª Região. Processo nº 0161400-33.1996.5.02.0050. Processo SEI INPI 52402.005627/2020-80.<br /> código IPAS462 · RPI 2584
  19. 17/03/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000322 (04/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal n° 0534061-79.2005.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510002323144. SEI INPI 52402.001946/2020-16.<br /> código IPAS462 · RPI 2567
  20. 17/03/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000321 (04/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo juízo da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal n° 0043109-37.1996.4.02.5101/RJ, Ofício Nº 510002325971. SEI INPI 52402.001945/2020-71.<br /> código IPAS462 · RPI 2567
  21. 03/03/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000135 (17/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pela 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal nº 0541794-04.2002.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510002244049, SEI 52402.001492/2020-83.<br /> código IPAS462 · RPI 2565
  22. 11/02/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000062 (29/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pela 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, EXECUÇÃO FISCAL N° 0067356-77.1999.4.02.5101/RJ MANDADO N° 510001535625; SEI 52402.000652/2020-77.<br /> código IPAS462 · RPI 2562
  23. 27/11/2018 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850170242880 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 003024237 (JORNAL DO BRASIL) e Petição 850170242888 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 810990024 (JORNAL DO BRASIL) código IPAS142 · RPI 2499
  24. 12/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2449

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913748374 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.