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JORNAL DO BRASIL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/10/1982 por JORNAL DO BRASIL S/A, processo nº 810990024. Registro em vigor até 17/01/2034.

Número do processo810990024
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/10/1982
Data da concessão17/01/1984
Vigência até17/01/2034
TitularJORNAL DO BRASIL S/A
CNPJ do titular33.330.564/0001-41
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 11 · subclasse 10

Jornais, revistas e publicações periódicas em geral.

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Andamento do processo no INPI

102 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260216759 (10/08/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Ofício nº 510019935406 Processo nº 0518985-88.2000.4.02.5101/RJ. Processo SEI nº 52402.018340/2026-13.<br /> código IPAS462 · RPI 2903
  2. 14/07/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200000321 (04/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo juízo da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal n° 0043109-37.1996.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510019491580. SEI INPI 52402.001945/2020-71.<br /> código IPAS639 · RPI 2897
  3. 08/04/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170242888 (28/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>ARQUIMEDES JOSÉ FILIPINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. DESPACHO DE DECISÃO EM CADUCIDADE - 1.EXAME DA MANIFESTAÇÃO EXAME DA MANIFESTAÇÃO: Na contestação ao requerimento de caducidade do registro, a parte requerida apresenta, como comprovação do uso da marca registrada: capturas de telas de publicações. Os documentos identificam claramente a marca concedida e mencionam os produtos especificados no certificado de registro. 2.PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES - REQUISITOS OBRIGATÓRIOS A SEREM SEGUIDOS: O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que: ?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores?. 3.DECISÃO DA PETIÇÃO DE CADUCIDADE: Consideramos que as provas apresentadas atendem aos requisitos estabelecidos para a comprovação do uso da marca, conforme descrito no Manual de Marcas. Portanto, opinamos pelo indeferimento do presente requerimento de caducidade do registro de marca.<br /> código IPAS271 · RPI 2831
  4. 25/02/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210001710 (09/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Ofício nº 510015368673. Processo nº 0518024-98.2010.4.02.5101/RJ. Processo SEI 52402.001863/2021-16.<br /> código IPAS639 · RPI 2825
  5. 20/08/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240008761 (02/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível de Curitiba/PR. Ofício nº 2684/2024. Processo nº 0001119-07.2002.8.16.0001. Processo SEI nº 52402.008828/2024-62.<br /> código IPAS462 · RPI 2798
  6. 06/02/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240025015 (17/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>JORNAL DO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>VICENTE DONNICI<br /> código IPAS270 · RPI 2770
  7. 08/08/2023 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230008726 (20/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento do bloqueio da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TRT 1ª Região. Processo nº 0020500-93.2002.5.01.0057. Processo SEI nº 52402.008070/2023-81.<br /> código IPAS639 · RPI 2744
  8. 05/07/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220007433 (21/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, conforme determinação da MM. Juíza em Exercício do Cartório da 50ª Vara Cível - TJRJ. através do Ofício nº 270/2022/OF, referente ao Processo nº 0106969-32.2003.8.19.0001 (2003.001.108839-9). Processo INPI SEI nº 52402.006225/2022-64.<br /> código IPAS462 · RPI 2687
  9. 19/10/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210009655 (08/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal nº 0066886-80.1998.4.02.5101/RJ, Mandado Nº 510006167322. Processo SEI INPI 52402.009945/2021-09.<br /> código IPAS462 · RPI 2650
  10. 14/09/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210008710 (02/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CartPrecCiv 0100331-24.2020.5.01.0070; nos termos de Carta Precatória extraída do processo ATOrd 0161400-33.1996.5.02.0050 da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo. Processo SEI INPI 52402.008609/2021-31.<br /> código IPAS462 · RPI 2645
  11. 06/04/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210002208 (25/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal nº 0514826-29.2005.4.02.5101/RJ, Ofício Nº 510004744187. Processo SEI INPI 52402.002925/2021-07.<br /> código IPAS462 · RPI 2622
  12. 30/03/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210001710 (09/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Ofício nº 510004566445, Execução Fiscal nº 0518024-98.2010.4.02.5101/RJ. Processo SEI INPI 52402.001863/2021-16.<br /> código IPAS462 · RPI 2621
  13. 30/03/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210001711 (09/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Ofício nº 510004566604, Execução Fiscal nº 0072423-27.2016.4.02.5101/RJ. Processo SEI INPI 52402.001930/2021-94.<br /> código IPAS462 · RPI 2621
  14. 09/02/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210000936 (27/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - JFRJ, Execução Fiscal nº 0504013-69.2007.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510004210154. Processo SEI INPI 52402.000625/2021-85.<br /> código IPAS462 · RPI 2614
  15. 08/12/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200008385 (23/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da penhora da presente marca em cumprimento ao determinado no Ofício n° 510003978476, Execução Fiscal nº 0072970-63.1999.4.02.5101/RJ, 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Justiça Federal. Processo SEI INPI 52402.011248/2020-29.<br /> código IPAS462 · RPI 2605
  16. 13/10/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200006324 (30/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro ? JFRJ, Execução Fiscal nº 0547264-79.2003.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510003580810. Processo SEI INPI 52402.009415/2020-71.<br /> código IPAS462 · RPI 2597
  17. 13/10/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200006318 (30/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro ? JFRJ, Execução Fiscal Nº 0540671-34.2003.4.02.5101/RJ, Mandado nº 510002717012. Processo SEI INPI 52402.009423/2020-18.<br /> código IPAS462 · RPI 2597
  18. 13/10/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200006332 (01/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - JFRJ, Execução Fiscal nº 0503408-55.2009.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510003649387. Processo SEI INPI 52402.009417/2020-61.<br /> código IPAS462 · RPI 2597
  19. 14/07/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200003463 (02/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo MM Juiz da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, TRT 2ª Região. Processo nº 0161400-33.1996.5.02.0050. Processo SEI INPI 52402.005627/2020-80.<br /> código IPAS462 · RPI 2584
  20. 17/03/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000321 (04/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo juízo da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal n° 0043109-37.1996.4.02.5101/RJ, Ofício Nº 510002325971. SEI INPI 52402.001945/2020-71.<br /> código IPAS462 · RPI 2567
  21. 17/03/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000322 (04/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal n° 0534061-79.2005.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510002323144. SEI INPI 52402.001946/2020-16.<br /> código IPAS462 · RPI 2567
  22. 03/03/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000135 (17/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pela 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal nº 0541794-04.2002.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510002244049, SEI 52402.001492/2020-83.<br /> código IPAS462 · RPI 2565
  23. 11/02/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000062 (29/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pela 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, EXECUÇÃO FISCAL N° 0067356-77.1999.4.02.5101/RJ MANDADO N° 510001535625; SEI 52402.000652/2020-77.<br /> código IPAS462 · RPI 2562
  24. 10/12/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001764 (28/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo(a) MM. Juiz(a) 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; Processo nº 0158000-33.2008.5.01.0045. SEI INPI 52402.013752/2019-20.<br /> código IPAS462 · RPI 2553
  25. 08/10/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190001433 (27/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz da 50ª Vara Cível - Processo nº 0275437-80.2008.8.19.0001 (2008.001.272643-0) - Ofício Nº 752/2019 - SEI Nº 52402.007555/2018-91.<br /> código IPAS462 · RPI 2544
  26. 17/10/2017 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850170242888 (28/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular: </b>ARQUIMEDES JOSÉ FILIPINI<br /> código IPAS338 · RPI 2441
  27. 23/05/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000418 (12/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação da MM. Juíza da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Processo nº 0184800-63.2001.5.01.0039 - RTOrd - Mandado de Notificação nº 0011/2017; Ofício nº 0121/2017 - Controle de Documentos INPI 285236 e 287680.<br /> código IPAS462 · RPI 2420
  28. 03/01/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160001300 (19/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Processo 0097400-72.2004.5.01.0017 - RTSum - Controle de Documentos INPI 281485.<br /> código IPAS462 · RPI 2400
  29. 16/08/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000862 (01/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0206500-56.2000.5.01.0031 - RTOrd - PROCESSO INPI Nº 118476/2016.<br /> código IPAS462 · RPI 2380
  30. 05/04/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000331 (10/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a desconstituição da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juíz de Direto da 5ª Vara Cível de Brasília - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - OFÍCIO Nº 593/2015/SVC - PROCESSO Nº 21929/93 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 268232.<br /> código IPAS639 · RPI 2361
  31. 15/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130139176 (10/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>Jornal do Brasil S/A<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2358
  32. 08/03/2016 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 301160000118 (29/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Requerente: </b>INPI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de procedimento judicial publicada na RPI 2355, de 23/02/2016, tendo em vista erro material.<br /> código IPAS403 · RPI 2357
  33. 23/02/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000118 (29/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA,EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO MM.JUÍZA DO TRABALHO DA 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO-TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - RJ- OFÍCIO Nº0288/2015-PROCESSO Nº 0138400-22.2000.5.01.0040-RTOrd-CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI º 261953<br /> código IPAS462 · RPI 2355
  34. 12/01/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000841 (21/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A BAIXA DA PENHORA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - OFÍCIO Nº 0265/2015 - PROCESSO Nº 0043600-16.2003.5.01.0066 - RTSum - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 261607.<br /> código IPAS639 · RPI 2349
  35. 14/07/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000407 (23/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - PROCESSO Nº 0053500-36.2001.5.01.0052 - RTOrd - OFÍCIO Nº 0364/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 244273.<br /> código IPAS462 · RPI 2323
  36. 09/06/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000673 (01/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0048900-65.1998.5.01.0055 - RTOrd - PROCESSO INPI Nº 103545/2014.<br /> código IPAS462 · RPI 2318
  37. 19/05/2015 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000231 (28/04/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RETIRADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, PUBLICADA NA RPI 2121, DE 30/08/2011, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 71ª VARA DO TRABALHO - PROCESSO Nº 0106700-61.2002.5.01.0071 - RTOrd - OFÍCIO Nº 0334/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 249669.<br /> código IPAS639 · RPI 2315
  38. 07/10/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000641 (18/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0159500-11.1991.5.01.0020 - RTOrd - OFÍCIO nº 0115/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 238507.<br /> código IPAS462 · RPI 2283
  39. 01/07/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000395 (03/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0182800-71.2003.5.01.0055 - RTOrd - OFÍCIOS Nº 0498/2013, 0786/2013 E 0282/2014 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 240581.<br /> código IPAS462 · RPI 2269
  40. 19/11/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130133226 (10/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>Jornal do Brasil S/A<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2237
  41. 08/10/2013 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301130000335 (20/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. DA 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0127900-92.2000.5.01.0072- RTOrd - MANDADO DE PENHORA Nº 0060/2013. - INPI Nº 057544/2013.<br /> código IPAS462 · RPI 2231
  42. 18/06/2013 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES, CONFORME MANDADO DE PENHORA Nº 0023/2013 - PROCESSO Nº 0113700-21.2008.5.01.0001 RTOrd E PROCESSO INPI Nº 036537/2013. código 590 · RPI 2215
  43. 11/06/2013 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0020/2013 - PROCESSO Nº 0024600-03.2005.5.01.0020 RTORD E PROCESSO INPI Nº 030653/13. código 590 · RPI 2214
  44. 05/03/2013 CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO REGISTRO, em retificação, conforme abaixo indicado. O certificado de prorrogação de Registro estará a disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60(sessenta) dias a contar desta data. poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MICT. RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DE PRORROGAÇÃO PUBLICADO NA RPI N° 2107, DE 24/05/2011, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA DO REGISTRO. código 991 · RPI 2200
  45. 13/02/2013 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O LEVANTAMENTO DO BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, PUBLICADO NA RPI 2076, DE 19/10/2010, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO N° 0213/2012 - PROCESSO Nº 0175600-12.2000.5.01.0557-RTORD E PROCESSO INPI Nº 003424/2010. código 591 · RPI 2197
  46. 18/12/2012 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O LEVANTAMENTO DA INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, PUBLICADO NA RPI 2158, DE 15/05/2012, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG, CONFORME OFÍCIO N° 01694/12 - Nrº ÚNICO TST: 01160-2003-010-03-00-8 E Nrº ÚNICO CNJ: 0116000-45.2003.503.0010 - INPI Nº 017642/2012 código 591 · RPI 2189
  47. 13/11/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES, CONFORME OFÍCIO Nº 1065/2012 - PROCESSO Nº 0077700-09.2007.5.17.0002 E PROCESSO INPI Nº 063576/2012. código 590 · RPI 2184
  48. 06/11/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO E AVALIAÇÃO Nº 0058/2012 - PROCESSO Nº 0043600-16.2003.5.01.0066 RTSUM E PROCESSO INPI Nº 066182/12. código 590 · RPI 2183
  49. 25/09/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0001800-67.2003.5.01.0014 - RTOrd - INPI Nº 059811/2012 código 590 · RPI 2177
  50. 07/08/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO E AVALIAÇÃO Nº 0220/2012 - PROCESSO Nº 0028500-83.2003.5.01.0013 E PROCESSO INPI Nº 041002/12. código 590 · RPI 2170
  51. 10/07/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 17ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0079/2012 E PROCESSO Nº RTORD 0200700-89.2000.5.01.0017 E PROCESSO INPI Nº 036021/2012. código 590 · RPI 2166
  52. 15/05/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 10ª VARA DO TRABALHO DO BELO HORIZONTE/MG, CONFORME OFÍCIO Nº 00226/12 - PROCESSO Nº TST 01160-2003-010-03-00-8 E Nº CNJ: 0116000-45.2003.503.0010 E PROCESSO INPI Nº 017642/2012. código 590 · RPI 2158
  53. 07/02/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0021/2012 - PROCESSO Nº 0119300-69.1996.5.01.0057 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 002749/2012-24. código 590 · RPI 2144
  54. 31/01/2012 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O CANCELAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, PUBLICADA NA RPI 2055, DE 25/05/2010, DETERMINADO PELO MM. JUIZ 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0006/2012 - PROCESSO Nº 0040500-88.2003.5.01.0022 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 1528/10. código 591 · RPI 2143
  55. 20/12/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0575/2011 E PROCESSO Nº RTORD 0082800-20.1993.5.01.0021 E PROCESSO INPI Nº 009825/2011. código 590 · RPI 2137
  56. 01/11/2011 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, PUBLICADA NA RPI 1808, DE 30/08/2005, DETERMINADO PELO MM. JUIZ 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0488/2011 - PROCESSO Nº 0179200-10.2001.5.01.0056 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 1956/05. código 591 · RPI 2130
  57. 25/10/2011 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O LEVANTAMENTO DA PENHORA PUBLICADA NA RPI 2082, DE 30/11/2010, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0952/2011 - PROCESSO Nº 0090700-70.2001.5.01.0022 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 003566/2010. código 591 · RPI 2129
  58. 20/09/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO MM. JUÍZA SUBSTITUTA DA 71ª VARA DO TRABALHO DE RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0024800-80.2007.5.01.0071 - RTORD - INPI Nº 008840/2011 código 590 · RPI 2124
  59. 30/08/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0980/2011 - PROCESSO Nº 0106700-61.2002.5.01.0071 RTORD E PROCESSO INPI Nº 008839/2011. código 590 · RPI 2121
  60. 26/07/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME Nº 0749/2011 - PROCESSO Nº 014400-80.2002.5.01.0071 RTORD E PROCESSO INPI Nº 008201/2011. código 590 · RPI 2116
  61. 19/07/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO 0689/2011- PROCESSO Nº 0160100-22.2004.5.01.0070 RTOrd E PROCESSO INPI Nº 008134/11. código 590 · RPI 2115
  62. 12/07/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO 0240/2011- PROCESSO Nº 0007600-31.2003.5.01.0029 RTOrd E PROCESSO INPI Nº 008110/11. código 590 · RPI 2114
  63. 07/06/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 274/2011/OF - PROCESSO Nº 0094358-81.2002.8.19.0001 (2002.001.092484-2) E PROCESSO INPI Nº 007668/11. código 590 · RPI 2109
  64. 31/05/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 360/2011/OF - PROCESSO Nº 0052738-94.1999.8.19.0001 (1999.001.049202-2) E PROCESSO INPI Nº 007651/11. código 590 · RPI 2108
  65. 24/05/2011 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2107
  66. 17/05/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 57ª VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0117/2011 - PROCESSO Nº 0147800-72.2001.5.01.0057 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 003355/2010. código 590 · RPI 2106
  67. 10/05/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 22ª VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0086/2011 - PROCESSO Nº 0209100-19.1996.5.01.0022 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 007334/2011. código 590 · RPI 2105
  68. 05/04/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 65ª VARA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0019/2011 - PROCESSO Nº 0214300-96.2001.5.01.0065 - RTOrd E PROCESSO INPI Nº 006042/2011. código 590 · RPI 2100
  69. 29/03/2011 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUÍZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME MANDADO Nº 0049/2011 - PROCESSO Nº 0026600-11.1995.5.01.0057 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 005913/11. código 590 · RPI 2099
  70. 28/12/2010 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA DETERMINADA PELO MM. JUÍZ DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, CONFORME MANDADO Nº 0058/2010 - PROCESSO Nº 0161800-34.2000.5.01.0018 - RTOrd E PROCESSO INPI Nº 004622/10. código 590 · RPI 2086
  71. 30/11/2010 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO M.M. JUIZ DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO Nº 0396/2010 - PROCESSO Nº 0090700-70.2001.5.01.0022-RTORD E PROCESSO INPI Nº 003566/2010. código 590 · RPI 2082
  72. 23/11/2010 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO M.M. JUIZ DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO Nº 0102/2010 - PROCESSO Nº 0133800-75.2001.5.01.0022-RTORD E PROCESSO INPI Nº 003426/2010. código 590 · RPI 2081
  73. 16/11/2010 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO M.M. JUIZ DA 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO Nº 0212/2010 - PROCESSO Nº 0111400-31.2002.5.01.0055-RTORD E PROCESSO INPI Nº 003423/2010. código 590 · RPI 2080
  74. 09/11/2010 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0896/2010 - PROCESSO Nº 0147800-72.2001.5.01.0057 - RTOrd E PROCESSO INPI Nº 003355/10. código 590 · RPI 2079
  75. 03/11/2010 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0906/2010 - PROCESSO Nº 0091400-09.1999.5.01.0057 - RTOrd E PROCESSO INPI Nº 003371/10. código 590 · RPI 2078
  76. 26/10/2010 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0894/2010 - PROCESSO Nº 0163200-29.2001.5.01.0057 - RTOrd E PROCESSO INPI Nº 003356/10. código 590 · RPI 2077
  77. 19/10/2010 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0146/2010 - PROCESSO Nº 0175600-12.2000.5.01.0057 - RTORD E PROCESSO INPI Nº 003424/10. código 590 · RPI 2076
  78. 13/10/2010 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0895/2010 - PROCESSO Nº 0112300-32.2007.5.01.0057 - ExFis E PROCESSO INPI Nº 003354/10. código 590 · RPI 2075
  79. 05/10/2010 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0897/2010 - PROCESSO Nº 0020500-93.2002.5.01.0057 - RTOrd E PROCESSO INPI Nº 003353/10. código 590 · RPI 2074
  80. 28/09/2010 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO M.M. JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CONFORME MANDADO Nº 0213/2010 - PROCESSO Nº 0027900-67.2002.5.01.0055-RTORD E PROCESSO INPI Nº003425/2010. código 590 · RPI 2073
  81. 25/05/2010 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 22ª VARA DO TRABALHO DE RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0040500-88.2003.5.01.0022- RTORD - MANDADO DE PENHORA Nº 0067/2010 - INPI Nº 001528 código 590 · RPI 2055
  82. 30/03/2010 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO/RJ, CONFORME PROCESSO Nº 0074800-45.2000.5.01.0034 - MANDATO Nº 0034/2010 E O RESPCTIVO AUTO DE PENHORA - PROCESSO INPI 52400.000645/2010. código 590 · RPI 2047
  83. 03/11/2009 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZ DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 00051-2003-018-01-00-5 - RTORD, CONFORME OFÍCIO Nº 0502/2009 - INPI Nº 002703/09 código 590 · RPI 2026
  84. 12/05/2009 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE PENHORA Nº 0033/2009, EXECUTADA JORNAL DO BRASIL S/A, PROCESSO Nº 01792200105601008-RTOrd. PROCESSO INPI Nº 5240000121409. código 590 · RPI 2001
  85. 23/12/2008 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO JUDICIAL, EXPEDIDO PELO MM JUÍZO DA 29ª VT DO RIO DE JANEIRO, EM GARANTIA AO PAGAMENTO DO CRÉDITO DO PROCESSO Nº 01786-1996-029-01-00-0- RTOrd.PROCESSO INPI Nº 52400004629/08. código 590 · RPI 1981
  86. 09/12/2008 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, TENDO EM VISTA MANDADO E AUTO DE PENHORA EXPEDIDO PELO MM JUÍZO DA 71ª VT DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO .PROCESSO Nº 01613-2002-071-01-00-6-RT. PROCESSO INPI Nº 52400004515/08. código 590 · RPI 1979
  87. 11/11/2008 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, TENDO EM VISTA MANDADO DE PENHORA EXPEDIDO PELO MM JUÍZO DA 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, EM CUMPRIMENTO A CARTA PRECATÓRIA DE PENHORA (EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 21929/93), DA QUINTA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF. PRO.CESSO INPI Nº 52400004273/08. código 590 · RPI 1975
  88. 21/10/2008 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 0001/2008, EXPEDIDO PELO MM JUÍZO DA 29ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº 00028200202901003-RT. PROCESSO INPI Nº 52400004083/08 código 590 · RPI 1972
  89. 04/07/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1852
  90. 18/04/2006 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, TENDO EM VISTA MANDADO DE PENHORA EXPEDIDO PELO MM. JUÍZO DA 25ª VT/RJ, PROC. 00220-2002-025-01-00-4 E PROC. INPI Nº 52400.000511/06. código 590 · RPI 1841
  91. 11/04/2006 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CONFORMIDADE COM A DETERMINAÇÃO DO MM. JUÍZO DA 35ª VT/RJ, PROC. Nº RT 1524/91 E PROC. INPI Nº 52400.000514/06. código 590 · RPI 1840
  92. 08/11/2005 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO A INDISPONIBILIDADE DA MARCA, EXPEDIDA PELA MM JUÍZA DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA O CONTIDO NA PETIÇÃO INCICIAL - PROCESSO Nº RT 1756/00 E DO INPI Nº 52400.000444/05. código 590 · RPI 1818
  93. 11/10/2005 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 07ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA OFÍCIO JUDICIAL ÀS FLS. 01/02, DO INPI Nº 52400.003002/05. código 590 · RPI 1814
  94. 06/09/2005 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 32ª VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO, OFÍCIO: S/9/2005/OF E INPI Nº 52400.00331/05. código 590 · RPI 1809
  95. 30/08/2005 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUÍZ DA 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, INPI Nº52400.001956/05, código 590 · RPI 1808
  96. 17/05/2005 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, CONFORME OFÍCIO Nº 45/2005/OF - PROCESSO Nº 1999.001.151019-6 - INPI Nº 000151/05 código 590 · RPI 1793
  97. 15/03/2005 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 01275-2004-002-01-00-0 - INPI Nº 003704/04 código 590 · RPI 1784
  98. 24/08/2004 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUÍZ DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO OFÍCIO 746/2004/OF - INPI Nº 001626/04 código 590 · RPI 1755
  99. 13/04/2004 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O IMPEDIMENTO À TRANSFERÊNCIA OU À QUALQUER ALTERAÇÃO DE NOME DO PRESENTE REGISTRO, CONFORME OFÍCIO Nº 276/2004/OF ORIGINÁRIO DA VIGÉSIMA NONA VARA CÍVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INPI Nº 000487/04 código 590 · RPI 1736
  100. 03/09/2002 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ ATRAVÉS DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DATADO DE 21/05/2002, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI. código 590 · RPI 1652
  101. 06/07/1993 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. MOMSEN LEONARDOS & CIA código 990 · RPI 1179
  102. 13/05/1986 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. código 560 · RPI 812

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 810990024 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.