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JORNAL DO BRASIL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/11/2017 por JORNAL DO BRASIL S.A., processo nº 913748340, nas classes 38. Registro em vigor até 21/01/2036.

Número do processo913748340
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/11/2017
Data da concessão21/01/2026
Vigência até21/01/2036
TitularJORNAL DO BRASIL S.A.
CNPJ do titular33.330.564/0001-41
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Serviços de comunicação.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913748340 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

24 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260216759 (10/08/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 9ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Ofício nº 510019935406 Processo nº 0518985-88.2000.4.02.5101/RJ. Processo SEI nº 52402.018340/2026-13.<br /> código IPAS462 · RPI 2903
  2. 14/07/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200000321 (04/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo juízo da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal n° 0043109-37.1996.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510019491580. SEI INPI 52402.001945/2020-71.<br /> código IPAS639 · RPI 2897
  3. 21/01/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2872
  4. 25/11/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2864
  5. 25/02/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210001710 (09/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Ofício nº 510015368673. Processo nº 0518024-98.2010.4.02.5101/RJ. Processo SEI 52402.001863/2021-16.<br /> código IPAS639 · RPI 2825
  6. 20/08/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240008761 (02/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível de Curitiba/PR. Ofício nº 2684/2024. Processo nº 0001119-07.2002.8.16.0001. Processo SEI nº 52402.008828/2024-62.<br /> código IPAS462 · RPI 2798
  7. 05/07/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220007433 (21/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, conforme determinação da MM. Juíza em Exercício do Cartório da 50ª Vara Cível - TJRJ. através do Ofício nº 270/2022/OF, referente ao Processo nº 0106969-32.2003.8.19.0001 (2003.001.108839-9). Processo INPI SEI nº 52402.006225/2022-64.<br /> código IPAS462 · RPI 2687
  8. 19/10/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210009655 (08/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal nº 0066886-80.1998.4.02.5101/RJ, Mandado Nº 510006167322. Processo SEI INPI 52402.009945/2021-09.<br /> código IPAS462 · RPI 2650
  9. 14/09/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210008710 (02/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CartPrecCiv 0100331-24.2020.5.01.0070; nos termos de Carta Precatória extraída do processo ATOrd 0161400-33.1996.5.02.0050 da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo. Processo SEI INPI 52402.008609/2021-31.<br /> código IPAS462 · RPI 2645
  10. 06/04/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210002208 (25/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal nº 0514826-29.2005.4.02.5101/RJ, Ofício Nº 510004744187. Processo SEI INPI 52402.002925/2021-07.<br /> código IPAS462 · RPI 2622
  11. 30/03/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210001710 (09/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Ofício nº 510004566445, Execução Fiscal nº 0518024-98.2010.4.02.5101/RJ. Processo SEI INPI 52402.001863/2021-16.<br /> código IPAS462 · RPI 2621
  12. 30/03/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210001711 (09/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Ofício nº 510004566604, Execução Fiscal nº 0072423-27.2016.4.02.5101/RJ. Processo SEI INPI 52402.001930/2021-94.<br /> código IPAS462 · RPI 2621
  13. 09/02/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210000936 (27/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - JFRJ, Execução Fiscal nº 0504013-69.2007.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510004210154. Processo SEI INPI 52402.000625/2021-85.<br /> código IPAS462 · RPI 2614
  14. 08/12/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200008385 (23/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da penhora da presente marca em cumprimento ao determinado no Ofício n° 510003978476, Execução Fiscal nº 0072970-63.1999.4.02.5101/RJ, 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Justiça Federal. Processo SEI INPI 52402.011248/2020-29.<br /> código IPAS462 · RPI 2605
  15. 13/10/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200006318 (30/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro ? JFRJ, Execução Fiscal Nº 0540671-34.2003.4.02.5101/RJ, Mandado nº 510002717012. Processo SEI INPI 52402.009423/2020-18.<br /> código IPAS462 · RPI 2597
  16. 13/10/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200006332 (01/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - JFRJ, Execução Fiscal nº 0503408-55.2009.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510003649387. Processo SEI INPI 52402.009417/2020-61.<br /> código IPAS462 · RPI 2597
  17. 13/10/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200006324 (30/09/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro ? JFRJ, Execução Fiscal nº 0547264-79.2003.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510003580810. Processo SEI INPI 52402.009415/2020-71.<br /> código IPAS462 · RPI 2597
  18. 14/07/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200003463 (02/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo MM Juiz da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, TRT 2ª Região. Processo nº 0161400-33.1996.5.02.0050. Processo SEI INPI 52402.005627/2020-80.<br /> código IPAS462 · RPI 2584
  19. 17/03/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000322 (04/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotaç��o de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo juízo da 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal n° 0534061-79.2005.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510002323144. SEI INPI 52402.001946/2020-16.<br /> código IPAS462 · RPI 2567
  20. 17/03/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000321 (04/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo juízo da 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal n° 0043109-37.1996.4.02.5101/RJ, Ofício Nº 510002325971. SEI INPI 52402.001945/2020-71.<br /> código IPAS462 · RPI 2567
  21. 03/03/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000135 (17/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pela 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Execução Fiscal nº 0541794-04.2002.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510002244049, SEI 52402.001492/2020-83.<br /> código IPAS462 · RPI 2565
  22. 11/02/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000062 (29/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pela 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, EXECUÇÃO FISCAL N° 0067356-77.1999.4.02.5101/RJ MANDADO N° 510001535625; SEI 52402.000652/2020-77.<br /> código IPAS462 · RPI 2562
  23. 27/11/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Petição 850170242862 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 002317630 (JORNAL DO BRASIL), Petição 850170242908 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 815124694 (R'ADIO JORNAL DO BRASIL), Petição 850170242931 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 815412703 (RÁDIO JORNAL DO BRASIL), Petição 850170242960 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 828386919 (TV JORNAL DO BRASIL) e Processo 913414107 (JORNAL DO BRASIL) código IPAS142 · RPI 2499
  24. 12/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2449

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de JORNAL DO BRASIL S.A.

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913748340 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.