Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
11/11/2017 por NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP,
processo nº 913714682, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
913714682
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Água de cheiro; Água de colônia; Cosméticos; Cosméticos para as sobrancelhas; Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Cremes para clarear a pele; Desodorantes [perfumaria]; Estojos de cosméticos; Preparações de colágeno para fins cosméticos; Preparações parabronzear [cosméticos]; Produtos cosméticos para cuidados da pele; Produtos cosméticos para os cílios; Produtos de perfumaria;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
13/01/2026Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850250640696 (06/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NOTEC COMERCIAL LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Abner Luiz de Fanti Carnicer<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br />código IPAS360 · RPI 2871
09/09/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829016317 (GIOVANNA BABY NERO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2853
13/06/2023Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Petição 301190000234 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 913496219 (GIOVANNA BABY) e Petição 850190053411 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 913496219 (GIOVANNA BABY)código IPAS142 · RPI 2736
26/12/2018Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 829016333 (GIOVANNA BABY BEAUTÉ), Processo 903725827 (GIOVANNA BABY BLUE), Processo 829016325 (GIOVANNA BABY BIANCO), Processo 829016317 (GIOVANNA BABY NERO), Processo 903725665 (GIOVANNA BABY), Processo 908115091 (GIBY by GIOVANNA BABY) e Processo 909556563 (Giovanna Baby Carta de Amor)código IPAS142 · RPI 2503
24/04/2018Notificação de oposição850180033651 de 07/02/2018código IPAS423 · RPI 2468
20/03/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180050959 (26/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador EMILIO COLLADO LOPEZ e nomeado novo representante Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2463
12/12/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2449