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GIOVANNA BABY NERO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/03/2007 por GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME, processo nº 829016317, nas classes 03. Registro em vigor até 02/05/2033.

Número do processo829016317
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/03/2007
Data da concessão02/05/2023
Vigência até02/05/2033
TitularGIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME
CNPJ do titular02.752.395/0001-04
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

ÁGUA DE COLÔNIA, ÁGUA DE LAVANDA, ÁGUA DE TOALETE, ÁGUA OXIGENADA PARA USO COSMÉTICO, ÁGUAS DE CHEIRO, ALGODÃO PARA USO COSMÉTICO, ALMÍSCAR (PERFUMARIA), ÂMBAR (PERFUME), LEITE DE AMÊNDOAS PARA USO COSMÉTICO, ANTI-SÉPTICO BUCAL, AROMÁTICOS (ÓLEOS ESSENCIAIS), ESSÊNCIA DE BADIANA, PREPARAÇÕES COSMÉTICAS PARA BANHOS, TINTURAS PARA BARBA, PRODUTOS PARA BARBEAR, BATONS PARA OS LÁBIOS, MÁSCARA DE BELEZA, ÓLEO DE BERGAMOTA, SAIS PARA BRANQUEAR, PREPARAÇÕES BRONZEADORAS (COSMÉTICAS), PREPARAÇÕES PARA ONDULAR OS CABELOS, TINTURAS PARA OS CABELOS, CERA PARA DEPILAÇÃO, PRODUTOS COSMÉTICOS PARA OS CÍLIOS, CREME PARA CLAREAR A PELE, CORANTES PARA A TOALETE, MOTIVOS DECORATIVOS PARA USO COSMÉTICO, COSMÉTICOS, ESTOJOS DE COSMÉTICOS, CREMES COSMÉTICOS, DENTIFRÍCIOS, PRODUTOS DEPILATÓRIOS, DESCOLORANTES PARA USO EM COSMÉTICA, SABONETE DESODORANTE, DESODORANTES PARA USO PESSOAL, PREPARAÇÕES COSMÉTICAS PARA EMAGRECIMENTO, ESMALTE PARA AS UNHAS, ÓLEOS ESSENCIAIS, EXTRATOS DE FLORES (PERFUMARIA), BASE PARA PERFUMES DE FLORES, MISTURA DE FRAGRÂNCIAS, GELÉIA DE PETRÓLEO (VASELINA PARA USO COSMÉTICO), GORDURAS PARA USO COSMÉTICO, GUIAS EM PAPEL PARA PINTAR OS OLHOS, IONONA (PERFUMARIA), ÓLEO DE JASMIM, LÁPIS DE SOBRANCELHAS, LÁPIS PARA USO COSMÉTICO, LAQUÊ PARA OS CABELOS, LENÇOS IMPREGNADOS COM LOÇÕES COSMÉTICAS, ÓLEOS ESSENCIAIS DE LIMÕES, LOÇÕES CAPILARES, LOÇÕES PARA USO COSMÉTICO, LOÇÕES PÓS-BARBA, PÓ PARA MAQUIAGEM, MAQUIAGEM PARA O ROSTO, MÁSCARAS DE BELEZA, MENTA (ESSÊNCIA) (ÓLEO ESSENCIAL), MENTA PARA PERFUMARIA, NEUTRALIZADOR (PRODUTO) PARA PERMANENTES NOS CABELOS, ÓLEO DE AMÊNDOAS, ÓLEO DE LAVANDA, ÓLEOS PARA PERFUMARIA, ÓLEOS PARA USO COSMÉTICO, CUIDADOS DA PELE PRODUTOS COSMÉTICOS, PERFUMES, PÉS (SABÕES CONTRA TRANSPIRAÇÃO), POMADAS PARA USO COSMÉTICO, PRODUTOS PARA MAQUIAGEM, PRODUTOS PARA REMOVER MAQUIAGEM, RÍMEL, ÓLEO DE ROSA, SABÃO PARA BARBEAR, SABONETE DE AMÊNDOAS, SABONETES, SABONETE ANTITRANSPIRANTE, SAIS DE BANHO, EXCETO PARA USO MEDICINAL, COSMÉTICOS PARA SOBRANCELHAS, TALCO PARA TOALETE. TINTURAS COSMÉTICAS, TINTURAS PARA OS COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA O CUIDADO DAS UNHAS, VERNIZ PARA AS UNHAS, XAMPUS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829016317 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230563154 (17/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2763
  2. 02/05/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2730
  3. 21/03/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850200103486 (13/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS237 · RPI 2724
  4. 29/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200408923 (24/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2608
  5. 21/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200103486 (13/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2585
  6. 18/02/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 820554251 - GIOVANNA BABY (Registro com PAN). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820554251 (GIOVANNA BABY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2563
  7. 18/02/2020 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170318664 (11/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>NOTEC COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Mor Assessoria Empresarial Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2563
  8. 30/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190186682 (17/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2534
  9. 09/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190180001 (12/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2531
  10. 10/10/2017 Sobrestamento do exame de mérito Petição 850140242010 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 820178977 (GIORELLA DI GIOVANNA BABY) e Petição 810110465326 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 820554251 (GIOVANNA BABY) código IPAS142 · RPI 2440
  11. 30/05/2017 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160026784 (12/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Tavares & Camargo Cons. Associados Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996).<br /> código IPAS271 · RPI 2421
  12. 16/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160001268 (05/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cessionário: </b>GIOVANNA BABY COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2419
  13. 21/07/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. 820178934 E PEDS. 821774433, 824608437, 824555384, 824555406 E 824555414. código 241 · RPI 2011
  14. 03/07/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1904

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