VIANA DO CASTELO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/2017 por VILLA REAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA - EPP, processo nº 913037010, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913037010
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	14/07/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VILLA REAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS VEGETAIS E ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ do titular	26.034.503/0001-71
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas em conserva;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913037010 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901326542 (VIANA DO CASTELO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2515
09/10/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 814869718 (VIANA DO CASTELO) e Processo 901326542 (VIANA DO CASTELO) código IPAS142 · RPI 2492
12/12/2017 Notificação de oposição 850170246847 de 02/10/2017 código IPAS423 · RPI 2449
01/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2430

Mesma marca em outras classes

VIANA DO CASTELO 35 · Registro de marca em vigor
VIANA DO CASTELO 29 · Registro de marca em vigor
VIANA DO CASTELO 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
VIANA DO CASTELO 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
VIANA DO CASTELO 31 · Pedido definitivamente arquivado
VIANA DO CASTELO 39 · Pedido definitivamente arquivado
VIANA DO CASTELO 29 · Registro de marca em vigor
VIANA DO CASTELO 35 · Registro de marca em vigor
VIANA DO CASTELO · Pedido Definitivamente Arquivado
VIANA DO CASTELO · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
VIANA DO CASTELO · Pedido Definitivamente Arquivado

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VIANA DO CASTELO 35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
AZEITE VIANA DO CASTELO 29 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.24 Letras em caracteres claros sobre um fundo sombreado
27.5.9 Grupos de letras apresentando grafismos diferentes
7.1.1 Castelos, fortalezas, muros com ameias, palácios

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913037010 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.